CONGRESSO

Oposição obstrui votações para garantir auxílio de R$ 600
Deputados da Oposição anunciaram nesta terça-feira (6) obstrução da pauta de votações do Plenário da Câmara. Com isso, eles esperam conseguir pautar a Medida Provisória (MP) 1000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro, mas com o valor reduzido. Além de debater a medida, os parlamentares querem restabelecer o valor do auxílio para R$ 600. P ...
Deputado cobra instalação da CMO, emperrada por manobras do Planalto
Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) cobrou celeridade na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional. Pela segunda semana consecutiva, o colegiado adiou a reunião que definiria a retomada dos trabalhos nesta terça-feira (6), na tentativa de estabelecer um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidá ...
Márcio Jerry homenageia micro e pequenos empresários no dia nacional do segmento
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) aproveitou o espaço nas redes sociais para prestar uma homenagem aos micro e pequenos empresários brasileiros nesta segunda-feira (5). “Neste Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa nossa homenagem a quem sustenta empregos e renda para milhões de brasileiros. Na Câmara, a Bancada do PCdoB apresentou ainda no primeiro semestre projeto de lei para auxílio emergencial ao ...
Deputados reafirmam compromisso com a democracia nos 32 anos da Constituição
Nesta segunda-feira (5), dia em que a Constituição Brasileira completou 32 anos da sua promulgação, deputados do PCdoB reafirmaram seu compromisso com a democracia, com luta pela manutenção dos direitos da população. Ao falar sobre os ataques do governo Bolsonaro ao texto constitucional, a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC), lembrou Ulysses Guimarães, presiden ...
PCdoB quer garantir inclusão de alunos com deficiência
Com o objetivo de impedir o desmonte da política de educação inclusiva encabeçado pelo governo Bolsonaro, a bancada do PCdoB na Câmara apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 435/2020. O texto susta o decreto 10.502/2020, que cria a Política Nacional de Educação Especial, segregando os alunos em salas ou escolas especiais, ignorando anos de luta pela inclusão. “Esse decret ...
Deputadas entram com representação na PGR contra Damares
As deputadas Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali (RJ) entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o Ministério Público Federal investigue a conduta da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humano) em relação a sua eventual participação no caso da menina de 10 anos que foi violentada por cerca de quatro anos pelo tio, engravidou e teve dificuld ...
PCdoB pede investigação sobre repasse a Michelle de doações para testar Covid
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), entrou com representação no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), pedindo a abertura de um procedimento visando investigar o desvio de R$ 7,5 milhões de uma doação feita ao Ministério da Saúde para o enfrentamento da Covid-19, que foi parar no caixa do programa Pátria V ...
Deputados cobram explicação sobre desvio de R$ 7,5 milhões a programa de Michelle Bolsonaro
Deputados do PCdoB reagiram nesta quinta-feira (1) à informação divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo de que o governo desviou a finalidade de R$ 7,5 milhões doados em março pela Marfrig, um dos maiores frigoríficos do país, para a compra de testes rápidos de Covid-19. Em vez de financiar a aquisição dos testes, o recurso foi repassado ao programa Pátria Voluntária, l ...
Jandira adverte que vacinação em massa contra Covid-19 corre risco no Brasil
O estágio de desenvolvimento da vacina contra o novo coronavírus que será produzida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) foi analisado pela Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, durante debate nesta quarta-feira (30) que reuniu parlamentares, técnicos da instituição e do Ministério da Saúde. A audiência pública teve como objetivo apresentar ...
PL das Fake News pode ser votado pela Câmara na próxima semana
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), coordenador do grupo de trabalho que analisou o PL que visa combater a disseminação de fake news na Câmara, afirmou que o projeto pode ser votado pela Casa na próxima semana. “A minha impressão é de que esse texto vai ser votado na próxima quarta-feira”, disse em live promovida pela Coalizão Direitos na Rede na terça-feira (29). ...
Sem votos para garantir manutenção do veto à desoneração, governo esvazia sessão do Congresso
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (30) que analisaria vetos do presidente Jair Bolsonaro a matérias aprovadas pelos parlamentares. Entre eles, o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas. A decisão foi comunicada em uma nota da Presidência do Congresso. De acordo com o texto, ...
Deputados comemoram suspensão das decisões do Conama sobre manguezais e restingas
Deputados do PCdoB comemoraram a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro de suspender a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que acaba com a proteção de manguezais e restingas. De acordo com a Justiça, esta foi mais uma “irresponsabilidade criminosa” cometida pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Por meio de liminar, na noite desta terça-feira (29), a 23ª ...