CONGRESSO

Com voto favorável do PCdoB, plenário aprova reajuste a policiais e bombeiros do DF
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 971/20, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. O texto será enviada ao Senado, onde precisará ser votada até esta terça (22), último dia de vigência. O reajuste apenas recompõe perdas salariais de policiais e bombeiros do Distrito F ...
PCdoB quer convocar Araújo para explicar visita de Pompeo
O PCdoB protocolou nesta segunda-feira (21) um requerimento de convocação do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que ele explique o encontro com o secretário de Estados dos Estados Unidos, Mike Pompeo, na última semana, e os eventuais compromissos assumidos em nome do país. Na sexta (18), Pompeo visitou as instalações da Operação Acolhida, em Roraim ...
Governo não aplica verba para combate à violência contra a mulher
Os dados de violência contra a mulher sempre foram alarmantes no Brasil. Mas com a pandemia de Covid-19, as agressões aumentaram significativamente. Só em abril, as denúncias subiram 38% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com o Ligue 180. Apesar disso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos usou até setembro metade da verba deste ano para a proteçã ...
Perpétua cobra responsabilidade do governo com atendimento do INSS
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), usou a tribuna nesta segunda-feira (21) para informar que entrou com representação junto à Procuradoria Geral da República no Estado do Acre, solicitando a intervenção do Ministério Público Federal para que os atendimentos presenciais nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sejam retomados de form ...
Damares deve explicações ao Congresso, afirmam deputados
Deputados do PCdoB afirmaram nesta segunda-feira (21) que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, deve explicações ao Parlamento sobre suas ações para impedir que uma criança de 10 anos, abusada pelo tio, realizasse aborto autorizado pela Justiça. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revela que a ministra agiu nos bastidores para impedir que a criança ...
Deputados defendem direito de protesto de Carol Solberg em campeonato de vôlei de praia
"Só para não esquecer: Fora, Bolsonaro!" Assim comemorou a jogadora Carol Solberg a medalha de bronze na etapa Saquarema do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, neste domingo (20). O protesto repercutiu nas redes sociais, mas não foi bem recebido pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). A entidade divulgou nota criticando o ato da jogadora e afirmou que tomará medidas para evitar futuras man ...
Perpétua entra com representação na PGR e cobra reabertura das agências do INSS 
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputada federal Perpétua Almeida (AC), entrou com representação junto à Procuradoria Geral da República no Estado do Acre solicitando uma intervenção do Ministério Público Federal para que os atendimentos presenciais nas Agências do INSS sejam retomados de forma segura. Há quase 6 meses, as agências do INSS estão fech ...
PCdoB repudia tentativa de ingerência dos Estados Unidos na América do Sul
Nesta semana, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, alta autoridade americana, está fazendo visitas a países da América do Sul. Chamou-nos atenção o momento e a pauta da visita do Sr. Pompeo nesta sexta-feira, 18 de setembro, em território brasileiro. O momento, por estarmos ainda em plena vigência da maior pandemia do século, com grandes perdas humanas em todo o continente america ...
Jandira cobra revogação da portaria que dificulta aborto legal
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobrou nesta sexta-feira (18) que o Ministério da Saúde cancele a portaria editada em 28 de agosto, que altera os procedimentos para aborto em casos de estupro. “Atenção! A portaria que dificulta o aborto legal ainda está em vigor. A portaria do Ministério da Saúde tem que ser cancelada, Pazuello! Modificar apenas na questão da tortura às v&iac ...
Deputados destacam a entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados
Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Marcelo Freixo (PSol-RJ) destacaram a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto foi publicado no Diário Oficial da União na edição desta sexta-feira (18), prazo limite estipulados pelos senadores. O governo Bolsonaro ainda tentou adiar a entrada em vigor da lei para maio de 2021. Na Câmara dos Deputados houve negociação para ...
Fogo devasta biomas nacionais e governo cruza os braços
Os incêndios florestais cresceram de forma assustadora no País ao longo de 2020, atingindo quase todos os biomas brasileiros. Entre as áreas mais afetadas pela devastação causada pelas queimadas nas últimas semanas estão a Amazônia e o Pantanal, regiões consideradas pela Unesco — Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura &mdas ...
Fome volta a crescer no Brasil, aponta IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (17) a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que revela que a fome voltou a crescer no país e atingiu 5% da população de 2017 a meados de 2018, ou seja, 10,3 milhões de brasileiros. Na prática, significa que quatro em cada dez famílias não têm acesso regular a uma quantidade e qualidade suficien ...