A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a realização de diligência em Roraima para acompanhar a situação na Terra Indígena Yanomami, onde há denúncias de estupro, ameaças e avanço do garimpo ilegal. Autor do requerimento, o presidente do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que é ...

A aprovação do projeto de lei que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras deu o tom da sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (4) em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem. Convocada por requerimento de vários deputados, o evento reuniu parlamentares e representantes da categoria, que se deslocaram de todos os rincões do pa&ia ...

O ex-presidente Lula abre a capa da revista norte-americana Time nesta quarta-feira (4). De acordo com a publicação semanal mais influente dos Estados Unidos e do mundo, o pré-candidato a presidente promete levar o Brasil aos bons tempos do período em que esteve na Presidência. Ele deixou o governo com alta taxa de aprovação. “Lula, que lançará oficialmente sua pré-c ...

“Aprovação do PL Já”, foi a palavra de ordem usada pelos profissionais de saúde de todo o país numa manifestação realizada em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Mais tarde os parlamentares votarão o projeto 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garante o piso mínimo para enfermeiros de R$ 4.750, aos técnicos de 70% d ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 115/22) para suspender a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou o aumento da conta de luz em mais de 20% no mês passado. A parlamentar recorda que os aumentos abusivos da Energisa foram objeto inclusive de uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), que identificou um conjunto de fal ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (3) as emendas do Senado à Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. O texto segue para sanção presidencial. Uma das mudanças previstas valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classi ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (3) a MP 1081/21, que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A MP será enviada ao Senado. De acordo com o texto, as doações dependerão de termo firmado pelo Ministério da Saúde. As despesas decorrentes do transporte dos imunizantes ser&ati ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), a criação de um grupo de trabalho para apurar as denúncias de violência contra o povo Yanomami. A decisão ocorreu após relatos de que uma menina da etnia teria sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, no estado de Roraima. Uma seg ...

A luta pelo piso salarial da enfermagem pode avançar esta semana. Deputados e representantes da categoria se mobilizam para garantir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020, do Senado, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara estabelece que o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago naciona ...

A necessidade de revogação da reforma trabalhista de 2017, combate ao desemprego e à inflação marcaram os debates no plenário da Câmara, durante a comissão geral realizada nesta terça-feira (3) em homenagem ao 1º de Maio. O evento reuniu parlamentares, representantes de sindicatos de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho para debater o atual cenário de desemp ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, denunciaram nesta terça-feira (3), em suas redes sociais, a agressão sofrida por eles em um restaurante em São Paulo por um apoiador de Jair Bolsonaro. Em suas redes, eles relataram o caso, que já foi registrado na polícia para investigação e pedem ajuda para identificação do a ...

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou nesta segunda-feira (2), que a emenda que proíbe a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas será vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, caso o governo não consiga retirar o trecho na votação no Senado. A emenda, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi inserida na votação na Câmara e garante a gratuidade do despac ...