CONGRESSO

Deputadas repudiam campanha antivacina de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protagonizou nova onda de desinformação esta semana ao se dirigir a apoiadores. Após uma simpatizante pedir que ele não deixasse fazer “esse negócio de vacina”, porque era “perigoso”, Bolsonaro respondeu que “ninguém pode ser obrigado a tomar vacina”. A frase gerou reação imediata em diversos setores e traz preocupaç&atil ...
Oposição quer reverter redução no auxílio emergencial promovida por Bolsonaro
Deputados do PCdoB reafirmaram seu compromisso na batalhar pela manutenção do valor de R$ 600, pago como auxílio emergencial a trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia de Covid-19. Esta semana, o governo Bolsonaro anunciou a manutenção do benefício até dezembro, mas com redução de 50% do valor pago. A diminuição do valor foi prontamente atacada por parlam ...
Deputados criticam demissões na Embraer
A Embraer anunciou nesta quinta-feira (3) a demissão de 900 trabalhadores, em todo o Brasil, que estavam em licença remunerada. O corte em massa acontece um dia depois do encerramento do Programa de Demissão Voluntária (PDV), que teve 1.600 adesões no país. As demissões foram feitas sem qualquer negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), ...
Reforma administrativa de Bolsonaro é desmonte do Estado 
A pretexto de modernização da máquina estatal, o servidor público tem sido alvo de sucessivas campanhas de desvalorização profissional. O governo Bolsonaro retoma a narrativa de que o Estado tem que prestar um serviço público compatível com a realidade econômica do País, para ampliar o ataque a direitos do funcionalismo e propor uma reforma administrativa que visa o desmonte ...
Justiça suspende despejo de indígenas no sul da Bahia
A Justiça Federal de Brasília (TRF-1) suspendeu, na noite de quarta-feira (2), o despejo dos indígenas Pataxó, da aldeia Novos Guerreiros, na Terra Indígena Coroa Vermelha, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A reintegração de posse contra os indígenas havia sido terminada pelo juiz federal da Subseção Judiciária ...
PCdoB vota contra nova lei do gás e condena desmonte da Petrobras
A Câmara aprovou na terça-feira (1º), por 351 votos a 101, o Projeto de Lei 6407/13, que define o novo marco regulatório do setor de gás no País. A proposta prevê o regime de autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Os deputados aprovaram um substitutivo da Comissão de Minas e Energia, de autori ...
Mudança na norma sobre aborto em caso de estupro é ilegal
A discussão sobre as mudanças nos procedimentos para aborto em caso de estupro, estipuladas pelo Ministério da Saúde na última semana, veio à tona na sessão desta terça-feira (1º) na Câmara dos Deputados. Parlamentares do PCdoB cobraram que a Casa paute o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 381/2020, que susta a portaria do Ministério da Saúde, caso o governo não recue da ...
Deputados criticam Orçamento de Bolsonaro para 2021 com mais arrocho social
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, encaminhado ao Congresso Nacional na segunda-feira (31), reforça a orientação de arrocho fiscal da equipe econômica do governo federal, projetando sacrifícios cada vez maiores para a população mais vulnerável e mais cortes de gastos em áreas como saúde e educação. Segundo o líder em exerc& ...
Deputados criticam valor proposto por Bolsonaro para salário mínimo em 2021
Deputados do PCdoB criticaram o valor proposto pelo governo Bolsonaro para o salário mínimo em 2021. Na proposta de Lei de Orçamentária Anual (LOA), encaminhada na segunda-feira (31) ao Legislativo, o governo Bolsonaro anunciou que o salário mínimo do próximo ano será de R$ 1.067 e não mais de R$ 1.079, como anunciado em abril. O argumento do governo para a redução é a previs&a ...
Parlamentares lutarão para manter auxílio em R$ 600
O clima no Congresso Nacional é de embate após o anúncio do governo Bolsonaro de reduzir de R$ 600 para R$ 300 o pagamento do auxílio emergencial nos próximos quatro meses. A quantia representa metade da concedida nos primeiros cinco meses da vigência do programa. A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), lembra que aprovação dos R$ 600 foi uma conquista do Parlamento. &quo ...
Membro da CMO aponta preocupação com orçamento de 2021
Membro da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, o deputado Márcio Jerry (PCdoB_MA) esboçou preocupação com o conteúdo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que promete chegar ao Parlamento ainda nesta segunda-feira (31). Para o deputado, a principal apreensão se dá pelos cortes anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em áreas como saúde e ...
“É preciso quebrar a distância brutal entre diferentes grupos sociais”, afirma Márcio Jerry
Nesta segunda-feira (31), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) se disse otimista com o cenário nacional para levar adiante o debate sobre a taxação de grandes fortunas no Brasil e o encaminhamento de pautas como a reforma tributária. Em entrevista ao programa Fórum Café, da Revista Fórum, Jerry afirmou que a crise econômica – agravada pela pandemia do coronavírus – ...