Após acordo de líderes, deputados e senadores derrubaram, nesta quarta-feira (19), 16 dos 22 vetos impostos por Jair Bolsonaro ao plano emergencial para enfrentamento da Covid-19 nos territórios indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Com isso, ficou restabelecida, por exemplo, a obrigatoriedade do governo em fornecer água potável nas aldeias, distribuir materiais de higiene e desinfecção, ofe ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou nesta quarta-feira (19) que um plano emergencial para geração de empregos semelhante ao que será implementado no Maranhão, por Flávio Dino, poderia ser implementado em escala nacional. Em referência ao projeto liderado pelo governador do Maranhão para driblar a crise agravada pela chegada do coronavírus, o deputado criticou a postura do governo f ...

“Foi uma luta muito grande chegar até aqui e conquistar a obrigatoriedade de haver 30% de mulheres nas chapas que disputam eleição. E ainda conseguir os 30% de recursos destinados às candidaturas de mulheres”, diz a líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC) em vídeo divulgado em suas redes sociais. A constatação da deputada parte das dificuldades que as brasileira ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) se manifestou nesta quarta-feira (19) em apoio à greve dos trabalhadores dos Correios. Para ele, a paralisação é fundamental para a manutenção de direitos constitucionais desses profissionais. "Em momentos em que os serviços de entrega privados crescem, eles querem tirar os Correios de jogo. Dizem que é uma empresa inviável, isso é mentira. O que pre ...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos durante a pandemia. A Bancada do PCdoB votou favoravelmente à aprovação do texto básico após a retirada de matéria estranha ...

Em um discurso proferido na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18), o vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) prestou sua solidariedade aos funcionários dos Correios, que iniciaram na manhã de hoje uma greve nacional por melhores condições de trabalho e contra a proposta de privatização da empresa. “Quero deixar uma palavra aqui ...

Prevista para ser votada nesta quinta-feira (20), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente está sob ataque da base de apoio a Bolsonaro naquela Casa. A pressão é para retirar da proposta o custo aluno-qualidade (CAQ), mecanismo pelo qual são adquiridos equipamentos, material esc ...

Com a promessa de apresentar uma saída em 15 dias, o governo conseguiur adiar a apreciação dos vetos à Medida Provisória (MP) 936, que trata da desoneração da folha de pagamentos, para setembro. A análise dos vetos estava prevista para esta quarta-feira (19), mas foi remanejada para a sessão do dia 2 do próximo mês. O adiamento, no entanto, é visto com crítica pelo relato ...

A regulamentação da ajuda emergencial ao setor cultural foi publicada na edição desta terça-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o governo já pode disponibilizar aos estados, Distrito Federal e municípios, em parcela única este ano, R$ 3 bilhões para aplicação em ações de apoio ao setor. Relatora da Lei Aldir Blanc na Câm ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), entrou com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação imediata da medida cautelar que concedeu o benefício de prisão domiciliar à extremista Sara Giromini. A bolsonarista, que foi presa em junho por participar de atos antidemocráticos e defender ataques ao STF, divulgou na ...

Diante das tentativas de Jair Bolsonaro (sem partido) de esvaziar investimentos na educação do país, o vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) afirmou que vai atuar no Congresso para resguardar o orçamento público destinado à área. Nesta segunda-feira (17), o jornal Estadão divulgou que o governo federal pretende reservar R$ 5,8 bilhões a mais para despesas com mili ...

Os partidos de Oposição na Câmara (PCdoB, PT, PSB, PDT, PSol e Rede) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a venda fatiada da Caixa Econômica Federal, proposta na Medida Provisória 995/2020, encaminhada pelo governo Bolsonaro no dia 7 de agosto ao Parlamento. Na peça, as legendas pedem a imediata declaração de inconstitucionalidade da MP 995 e a consequente ...