A Câmara aprovou o Projeto de Lei 735/20, que estabelece várias ações para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Entre as medidas, estão a destinação recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O projeto, que será enviada ao Senado, cria o auxílio emergencial ...

Depois de cinco anos de debate no Parlamento sobre a necessidade de um novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o governo Bolsonaro apresentou uma proposta na véspera do início da votação da matéria na Câmara dos Deputados que adia a entrada em vigor do programa de 2021 para 2022. Além disso, os governistas querem mudar o relatório da deputada Professora Dorinha (DEM- ...

Relator da proposta que estende a desoneração da folha de pagamentos até 2021, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a intenção do governo de acabar com a medida em dezembro causaria demissões em massa a partir de janeiro. “Se o Congresso barrar a prorrogação da desoneração da folha, será instituído um programa de demissão”, afirmou o deputado. ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não colocou em votação a MP 927, que aniquila os direitos trabalhistas, e a medida provisória perderá validade no próximo domingo (19). Lideranças de diferentes partidos do Congresso Nacional consideraram “uma vitória dos trabalhadores”. A matéria tinha potencial de uma reforma trabalhista, estabelecendo como ponto principal a preval&eci ...

Parlamentares da Minoria e da Oposição na Câmara protocolaram, nesta quinta-feira (16), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos crimes contra a honra e de difamação. Na última terça-feira (14), ao fazer propaganda de uma iniciativa do Minist&eac ...

O aumento da representatividade feminina na política é uma das bandeiras de luta do PCdoB. No Congresso, o partido sempre incentivou o protagonismo de suas parlamentares, seja na liderança da bancada, da Minoria na Câmara, na presidência de comissões permanentes. O resultado dessa atuação, mais uma vez, é percebido na pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que aponta ...

Todos os anos, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulga a relação dos 100 deputados e senadores mais influentes do Congresso, são os chamados “Cabeças” do Congresso. A lista foi divulgada nesta sexta-feira (17) e possui seis deputados do PCdoB: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC) e Renildo Calheiros (PE). ...

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2824/20, que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo durante a pandemia da Covid-19. Será destinado um total de R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores. A matéria seguirá para análise do Senado. A proposta garante aos profissionais do setor três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600,00. O benef&i ...

A edição de 2020 do Prêmio Congresso em Foco terá sete deputados do PCdoB na disputa. Além da líder da bancada, deputada Perpétua Almeida (AC), estão concorrendo Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Professora Marcivânia (AP) e Renildo Calheiros (PE). Vote aqui. A premi ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou seu espaço na sessão virtual da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (16) para reforçar a importância que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem desempenhado no atual contexto da crise sanitária que assola o Brasil. “Vivemos uma grande tragédia em nosso país, resultado da pandemia do novo coronavírus. Essa tr ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que regulamenta acordos diretos da União, incluídas autarquias e fundações, para o pagamento com desconto de até 40% dos precatórios de grande valor, assim como para encerrar ações contra a Fazenda pública.  O projeto (PL 1581/20), que agora vai ser analisado pelo Senado, foi aprovado na forma do substitutivo do deputado F ...

Bolsonaro sancionou, com 12 vetos, nesta quarta-feira (15), a legislação que privatiza a água e o saneamento básico no Brasil. Entre eles, o dispositivo que permitia a renovação de contratos de estatais por mais 30 anos sem licitação, os chamados contratos de programa. O texto era fruto de acordo no Parlamento e tinha amplo apoio de governadores. O veto de Bolsonaro foi alvo de críticas, ...