O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (10), a Medida Provisória 990, que autoriza o repasse de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para o socorro emergencial ao setor cultural em meio à pandemia do novo coronavírus. A lei que estabelece a ajuda foi sancionada no mês passado e homenageia o compositor e escritor Aldir Blanc, morto em maio ap&oacut ...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 1444/2020, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que garante medidas emergenciais de proteção à mulher e seus filhos durante o período de isolamento social necessário para controlar a pandemia da Covid-19. A matéria segue para o Senado. Considerado indispensável pela Organização Mundial de ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu, nesta quinta-feira (9), prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão, liminar, também vale para a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que está foragida. Deputados do PCdoB ironizaram a decisão. “A ‘prisã ...

Nesta quinta-feira (9), o Brasil completou 55 dias sem ministro titular da Saúde registrando 68.089 mortes pela covid-19 e 1.719.660 infectados pela doença, de acordo com dados do consórcio formado por veículos de imprensa. Para o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), a falta de um comando no Ministério e de um direcionamento sobre como o país deve enfrentar a crise é ...

Diversas frentes parlamentares lançaram nota conjunta de repúdio nesta quarta-feira (8) aos 22 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1142/2020, que dispõe de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas e estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos de ...

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) reafirmou nesta quinta-feira (9) o compromisso com os micros e pequenos empresários cujos negócios foram afetados pelos pela crise econômica. Nesta quinta, o Plenário da Câmara deve prosseguir com a análise da Medida Provisória 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e prevê a alocaçã ...

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (8) a votação da Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. O texto prevê também ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário e permite o saque do FGTS por aeronautas que tiveram redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho. A ...

O Facebook derrubou nesta quarta-feira (8) uma rede com 88 contas, páginas e grupos ligados a funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro e aliados. Entre eles, estão o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e os deputados estaduais Alana Passos e Anderson Moraes, ambos do PSL no Rio de Janeiro. Para a empresa, o conjunto removido agia para enganar sistematica ...

O Brasil já soma mais de 1,6 milhão de infectados pelo novo coronavírus e passa de 66 mil mortes pela doença. É o segundo país com mais casos confirmados da doença, atrás apenas dos Estados Unidos. No entanto, diante da escalada da contaminação e dos óbitos, muitos estados decretaram medidas de flexibilização da quarentena e reabertura do comércio. Com ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou, nesta quarta-feira (8), que não há como deixar de aplaudir o desempenho do governador Flávio Dino na condução do estado do Maranhão, que mesmo diante de um cenário desfavorável consegue se destacar como líder e manter um “conjunto vistoso de obras e serviços”. “Flávio Dino nunca teve tempo bom para governa ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou prazos nesta quarta-feira (7) para que o governo Bolsonaro adote medidas de proteção e evite um possível genocídio entre os povos indígenas. Com isso, o magistrado atende a uma ação, com pedido de liminar, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos: PCdoB, PSB, PSol, ...

A luta para renovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) parece estar perto do fim. Esta semana, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o tema deve entrar na pauta de votação da Casa na próxima semana. Apesar do apoio no Parlamento, a PEC 15/15 vem sofrendo resistência do governo, pois a proposta é ampliar os repass ...