O plenário aprovou nesta quarta-feira (1°), por 402 votos a 90, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão do avanço da contaminação pelo novo coronavírus. O texto foi promulgado na quinta-feira (2) pelo Congresso Nacional. A proposta, aprovada pelo Senado no último dia 23, estabelece que os dois turnos ele ...

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, os casos de violência contra a mulher tiveram um aumento significativo. Dados de abril, quando o isolamento social já durava um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ( ...

Líderes da Oposição convocaram coletiva nesta quarta-feira (1º) para reafirmar seu compromisso em garantir que o auxílio emergencial de R$ 600 seja prorrogado até o fim da pandemia do novo coronavírus. Um dia antes, após muita pressão, Bolsonaro recuou da redução do recurso e anunciou o pagamento da ajuda aos brasileiros que estão em situação de vulnerabi ...

Desde que vieram à tona as declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre aproveitar a pandemia para deixar “passar a boiada”, em referência à flexibilização das leis ambientais, na famigerada reunião ministerial do dia 22 de abril, a política bolsonarista caiu de vez em descrédito e o Brasil vem sofrendo retaliações no setor. Na úl ...

No dia em que entregadores de aplicativos promovem uma greve nacional por melhores condições de trabalho, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) protocolou um projeto de lei (PL 3577/2020) que pretende alterar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para estabelecer direitos para trabalhadores da categoria. Apresentada nesta ...

Um dia após a aprovação do PL das Fake News no Senado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a seus apoiadores que o projeto “não vai vingar” e que pode ser vetado. O texto, no entanto, ainda precisa passar por deliberação na Câmara antes de seguir para a sanção presidencial e então poder receber algum veto de Bolsonaro. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a afirma& ...

O Brasil voltou a registrar mais de mil mortes em decorrência do novo coronavírus nesta terça-feira (30). Diante da marca de 1.271 vítimas da doença em apenas 24 horas, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) lamentou a apatia do governo diante do avanço e descontrole sobre a crise sanitária. “Quase 60 mil mortes por Covid-19 e nada do presidente Bolsonaro se mexer, fazer alguma coisa para dimi ...

Entregadores de aplicativos estão organizando uma paralisação nacional nesta quarta-feira (1º). Na pauta, melhora da remuneração e condições de trabalho para motociclistas e ciclistas que entregam pedidos feitos pelos Apps. Além da paralisação, entregadores pedem para que usuários de serviços de delivery não peçam nada ao longo da quarta-feira, em apoio ao mo ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior ...

Em meio à crise no Ministério da Educação, deputados voltaram a cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, que regulamenta a criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia prometido a votação da mat&eac ...

O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (30), por decreto, a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600,00, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O benefício foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas a lei deu a possibilidade d ...

O Ministério da Educação continua acéfalo. Cinco dias após ter sido anunciado por Jair Bolsonaro para o comando da Pasta, Carlos Alberto Decotelli entregou, nesta terça-feira (30), sua carta de demissão ao governo sem ter tomado posse, após revelações de fraudes em seu currículo terem sido expostas. O governo, no entanto, ainda não oficializou sua saída. A car ...