Em sessão virtual nesta quinta-feira (4), os senadores aprovaram por unanimidade, com 76 votos, o projeto de lei Aldir Blanc que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira passada (26), na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Agora, o projeto segue para a ...

A morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, em Recife, repercutiu no Parlamento nesta quinta-feira (4). A criança caiu do 9º de um prédio onde sua trabalhava. Segundo vídeos e relatos, Miguel teria saído sozinho à procura da mãe, que passeava com os cachorros da patroa, teria se perdido no edifício e caiu de uma altura de 35 metros.  Deputados do PCdoB se solidarizaram com a ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), criticou a transferência de R$ 83,9 milhões de recursos do Bolsa Família para abastecer a conta da comunicação institucional da presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). Os recursos são resultado da anulação de valores destinad ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), rechaçou na quarta-feira (3) a tese bolsonarista de que o artigo 142 da Constituição abriria espaço para que as Forças Armadas pudessem intervir nas instituições democráticas, a pretexto de “restabelecer a ordem” ou assumindo a função de “Poder Moderador”. Em pronunciamento ...

O anúncio do veto de Jair Bolsonaro ao repasse de R$ 8,6 bilhões a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia de coronavírus repercutiu no Parlamento. Deputados do PCdoB e de outras legendas repudiaram o veto presidencial e defenderam, nesta quarta-feira (3), sua derrubada. “Esse dinheiro, que estava parado, pertencia a um fundo que foi extinto e foi direcionado para a saúde. Com mais de 31 mil pes ...

Perda de direitos, desmontes, Reformas Trabalhista e da Previdência foram temas debatidos durante live no Instagram nesta quarta-feira (3), entre o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e o dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e presidente da Federação dos Metalúrgicos, Aurino Pedreira. O parlamentar baiano destacou os inúmeros retrocessos aos trabalhadores desde o impeachment da presidenta Dilma ...

Protestos contra o racismo estão ganhando o mundo desde o assassinato de George Floyd em Minneapolis, nos Estados Unidos, no dia 25 de maio, por um policial branco. Nem mesmo a pandemia de coronavírus impediu manifestantes em vários países de ganharem as ruas contra o racismo, a discriminação e o preconceito. No Brasil, os atos traziam a realidade local, com o elevado número de mortes de negros nas favelas, como ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição para tornar explícita a proibição da participação das Forças Armadas em quaisquer tentativas de limitar ou suprimir um Poder sobre o outro no país. Apelidada de “PEC antigolpe”, o autor afirma que a matéria é uma espécie de “vacina” co ...

A reação aos ataques de Bolsonaro e sua claque à imprensa começa a ganhar corpo. Num ato virtual, nesta quarta-feira (3), entidades representativas do setor e parlamentares de diferentes partidos se uniram em defesa da liberdade de imprensa e da democracia no Brasil. No encontro, transmitido por mais de 70 páginas no Facebook, os participantes repudiaram as ofensas e agressões estimuladas pelo presidente da Repú ...

O projeto de lei que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental (chefe de família), quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes, foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que tem como coautoras as deputadas Perpétua Almeida (AC), Alice Portugal (BA), Professora Marcivânia (AP) e Jan ...

Sob cobranças de entidades e parlamentares para um debate mais aprofundado, o Senado adiou desta terça-feira (2) para a próxima semana a votação do projeto de lei 2630/2020 sobre fake news. Uma nota assinada por mais de 30 entidades, dentre elas a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ...

Parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PDT, PSB e Rede protocolaram nesta segunda-feira (1º) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As legendas pedem que ele seja investigado e afastado do cargo por ter cometido crime de responsabilidade e improbidade durante sua gestão à frente da Pasta. Na ação, os partidos elencam os atos pratica ...