O Observatório da Democracia promoveu, na sexta-feira (22), por videoconferência, a mesa Congresso, Momento e Opções Políticas, que faz parte do Ciclo Diálogos, Vida e Democracia. Esta edição só com líderes de partidos na Câmara dos Deputados, foi coordenada pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC). A mesa virtual contou com os deputados federais: Alessandro Molon (PSB-R ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) voltou a criticar Jair Bolsonaro (sem partido), após o presidente brasileiro criar nova polêmica, ao causar aglomeração durante mais uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. “A pandemia avança no Brasil, nem ministro da Saúde o país tem, e Bolsonaro aproveita mais um domingo para manifestar seu apoio ao coronavírus” ...

Deputadas do PCdoB repercutiram nesta segunda-feira (25), artigo de Gideon Rachman, publicado no jornal britânico Financial Times, onde ele afirma que o “populismo de Jair Bolsonaro está levando o Brasil ao desastre”. Rachman compara o presidente brasileiro com o americano, Donald Trump, dizendo que a abordagem deles na atual crise da pandemia do novo coronavírus são semelhantes, mas que Bolsonaro &eac ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) avaliou que a ação de Bolsonaro demitindo Kátia Bogéa, da direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após o empresário Luciano Hang (Havan) reclamar do embargo da obra de uma das suas lojas, pode ser enquadrado como crime de advocacia administrativa. O caso veio à tona com a revelação do ...

O governo Jair Bolsonaro está mais frágil após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril e da revelação de novas mensagens trocadas, na véspera, entre o presidente e o então ministro da Justiça, Sergio Moro. Diante da série de crimes cometidos por Bolsonaro, parlamentares da oposição apontam que sua versão sobre a interferênci ...

No dia em que o Brasil ultrapassa os 20 mil mortos pelo coronavírus, a divulgação do vídeo da reunião ministerial do governo Bolsonaro realizada no dia 22 de abril explicita o desprezo do presidente da República e de sua equipe ao tema. Em duas horas de reunião, pouco ou quase nada se falou sobre ações para conter o avanço da pandemia ou sobre formas de equilibrar a economia e salvar o empre ...

Nota dos partidos de Oposição    As Bancadas dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados – PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede – manifestam seu veemente repúdio ao conteúdo de vídeo de reunião ministerial do governo Bolsonaro, bem como à nota divulgada pelo general Augusto Heleno, com um ataque inaceitável ao Supremo Tribunal Fede ...

Deputados do PCdoB criticaram duramente o teor da nota divulgada pelo general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nesta sexta-feira (22), onde o ministro afirma que uma eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá ter "consequências imprevisíveis". No documento, Heleno criticou o ato do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) Projeto de Lei 1291/20, que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica. A proposta estabelece que o atendimento nas redes de proteção de mulheres, crianças e adolescentes e pessoas idosas não poderá ser suspensos durante a pandemia de Covid-19. O texto, de autoria da deputada Maria do Ros ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 343,6 bilhões. A proposta permite que o governo descumpra a “regra de ouro” e quite, por meio de endividamento em títulos públicos, despesas correntes previstas no Orçamento deste ano. O pagamento está condicionado à emissão de títulos públ ...

Na tentativa de aliviar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal já anunciou uma série de iniciativas falhas e insuficientes. A mais decepcionante delas foi a Medida Provisória 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Anunciada por Bolsonaro como a ferramenta para evitar a “morte de CNPJs”, a MP lançou uma linha de crédito de R$ 40 bilh&otil ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, que autoriza o Executivo a criar programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), teve como coautoras as deputadas comunistas Jandira Feghali (RJ), Alice Portu ...