A poucas horas de ver sua famigerada minirreforma trabalhista caducar por falta de apreciação no Senado, Jair Bolsonaro anunciou a revogação da Medida Provisória 905/2019, que estabelece o Contrato Verde e Amarelo, nesta segunda-feira (20). Segundo o presidente, uma nova MP deve ser editada para o período da calamidade pública. “Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la ...

Um vídeo postado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) no domingo (19) gerou revolta em parlamentares. Nele, um grupo de atiradores exalta seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), enquanto descarrega suas pistolas em direção a um alvo. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), “é preciso parar a família de milicianos, ou eles acabam com o Brasil ...

A bancada do PCdoB na Câmara repudiou a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em ato realizado neste domingo (19) em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. A manifestação, assim como outras já realizadas pelos apoiadores de Bolsonaro, pedia o fechamento do Congresso, criticava o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendia a intervenção militar. Para a l ...

O Senado “peitou” o governo Jair Bolsonaro e decidiu não analisar a nefasta Medida Provisória 905/2019, conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarelo”. A MP retira direitos dos trabalhadores em plena crise econômica e em meio ao avanço do novo coronavírus. Líder da Oposição naquela Casa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tinha apresentado uma questão de ordem ...

Nesta sexta-feira (17) se celebra o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo. A data marca o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no sudeste do Pará, em 1996, episódio em que dezenove trabalhadores rurais sem terra foram mortos. O evento foi uma infeliz amostra das recorrentes violações aos direitos humanos sofridas pelos trabalhadores do campo. As injustiças suportadas pelos trabalhadores ...

Deputados da Bancada do PCdoB prestaram solidariedade ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), duramente atacado pelo presidente Jair Bolsonaro que o acusa de tramar contra o seu governo e ter uma “péssima” atuação no parlamento. Em entrevista à CNN, Bolsonaro disse que há um sentimento de que Maia não quer amenizar os problemas. “Ele quer atacar o governo federal ...

O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei PL 873/20, que amplia o alcance do auxílio emergencial de até R$ 1.200,00 para trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. O texto, que altera a lei que instituiu o benefício (Lei 13.983/20), expande o pagamento do valor a outros trabalhadores nesta condição, que também tiveram sua renda afetada pelas medidas ...

A demissão nesta quinta-feira (16) do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi analisada por lideranças no Congresso Nacional como uma ação irresponsável do presidente Bolsonaro e coloca em risco a saúde da população brasileira. O ministro Mandetta foi demitido por seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) como manter o isolame ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), pediu urgência aos senadores para a aprovação do socorro aos estados e municípios. Aprovado nesta semana no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19 se refere à ajuda financeira a estados e municípios para compensar a arrecadação do ICMS e do ISS, que deverá ter queda por conta da pande ...

A luta contra o coronavírus tem contado com o esforço diário de deputados e senadores na busca de medidas que diminuam o impacto social e econômico da pandemia que já vitimou quase duas mil pessoas no Brasil. A Bancada do PCdoB tem desempenhado papel importante nas articulações no Congresso e na proposição de projetos que protejam a população e também a economia do país. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia do coronavírus. Os nove ministros que votaram defenderam que prefeitos e governadores têm competência concorrente em matéria de saúde pública e, portanto, podem regulamentar a quarentena. A maioria permitiu ainda que ...

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo e aprofunda a flexibilização de direitos. A MP reduz obrigações trabalhistas e o pagamento de contribuições sociais, a pretexto de facilitar a contratação de jovens e trabalhadores com mais de 55 anos. A matéria foi a voto sob p ...