CONGRESSO

Deputados condenam lobby de Bolsonaro para uso de cloroquina
A noite de quarta-feira (8) foi marcada por um novo pronunciamento em cadeia nacional do presidente Jair Bolsonaro. Esta foi a quinta vez que ele falou à nação desde o começo de março e voltou a defender o uso da hidroxicloroquina no tratamento do coronavírus. A eficácia do medicamento ainda não foi comprovada cientificamente e a recomendação de seu uso indiscriminadamente foi criticada pelo ...
Deputada quer anular norma da Capes e garantir bolsas de pós-graduação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 101/20 suspende a portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de março deste ano, que modificou os critérios de distribuição de bolsas de mestrado e doutorado entre as universidades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A suspensão da norma é pedida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), aut ...
Plenário aprova ampliação da validade de receitas durante pandemia de Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 848/20, que atribui validade por prazo indeterminado às receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo durante o estado de calamidade pública. A matéria segue para análise do Senado. O texto aprovado, na forma do substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), altera a propost ...
Bolsonaro e Guedes retardam medidas para causar desespero na sociedade
O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) chamou atenção, nesta terça-feira (7), para a forma como Bolsonaro vem conduzindo sua gestão nesse momento de crise. Em sua participação por videoconferência na votação de Plenário, Renildo afirmou que Bolsonaro e Guedes retardam e até boicotam as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para gerar desespero na população. ...
Proposta proíbe que bancos se apropriem da renda emergencial para descontar dívida do beneficiário
Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Marcelo Freixo (PSol-RJ) apresentaram um projeto de lei nesta terça-feira (7) para proibir que as instituições financeiras cobrem qualquer tipo de taxa ou dívidas sobre os créditos decorrentes do depósito da renda emergencial. A lei estabelece um auxílio de R$ 600 mensais – ou R$ 1200,00 por família –, por três meses, a trabalhadores informais ...
Sob pressão, Bolsonaro desiste da demissão de Mandetta
Sob pressão de ministros da ala militar, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Bolsonaro desistiu nesta segunda-feira (6) de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A demissão do ministro chegou a ser anunciada como certa por alguns veículos de comunicação. O ministro também confessou a aliados que dificilmente permaneceria no ...
PCdoB quer modificar MP 936 em defesa dos trabalhadores
A Bancada do PCdoB apresentou 79 emendas para modificar a Medida Provisória 936/2020, que permite redução salarial em até 70% e suspensão temporária de contrato de trabalho. O prazo terminou na noite de quinta-feira (2). Ao todo, a proposta recebeu 964 emendas. O objetivo dos deputados do PCdoB é garantir os direitos dos trabalhadores, ameaçados pelo texto do governo de Jair Bolsonaro. ...
Isolado, Bolsonaro aumenta tom de ameaça contra Mandetta
O presidente Jair Bolsonaro aumentou o tom de ameaça contra seus ministros. Sem citar nomes, ele afirmou que integrantes de seu governo “viraram estrelas” e que a hora deles vai chegar. Ele não citou diretamente o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas o recado foi claro. “[De] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoa ...
Deputados criticam governo Bolsonaro após novo ataque à China
Depois dos ataques feitos pelo filho 03 de Bolsonaro, foi a vez do ministro da Educação, Abraham Weintraub, gerar nova crise diplomática entre Brasil e China. No final de semana, em sua conta no Twitter, Weintraub insinuou que a China poderia se beneficiar com a crise provocada pelo coronavírus. Como de praxe no governo, a publicação foi posteriormente apagada. No entanto, o embaixador da China no Brasil, Wa ...
Câmara aprova orçamento de guerra para pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”, que permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União. A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar ...
Líder do PCdoB luta por médicos brasileiros formados no exterior
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou, nesta sexta-feira (3), duas emendas à Medida Provisória nº 934/2020. Os pontos expostos pela parlamentar foram relacionados ao Revalida, já que a MP trata das normas excepcionais sobre a educação básica e ensino superior durante o período de emergência de saúde pública. Na emenda aditiva de núme ...
Rejeição a Bolsonaro aumenta durante pandemia de coronavírus
Em meio ao avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus, a avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro junto à população chegou ao seu maior patamar desde o início do mandato. Ao mesmo tempo, a avaliação de governadores de todas as regiões do Brasil e do Congresso Nacional tiveram seus níveis de aprovação elevados. Os dados são da última pesquis ...