A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), protocolou na manhã desta quinta-feira (6) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/2020), para suspender a medida do presidente Jair Bolsonaro que extingue as vagas destinadas a representantes da sociedade civil no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). “Não tem vida fácil aqui para esse governo tosco e destruidor da ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), além de outros parlamentares, estiveram nesta quarta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de responsabilidade. O pedido de impeachment contra o ministro foi entregue à mais alta corte de Justiça do país por grupo de ...

O jurista Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ouvido nesta quarta-feira (5) na comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição da prisão após segunda instância (PEC 199/19). A reunião, solicitada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), fez parte da agenda do colegiado para debater a proposta com a sociedade civil organizada sob os aspecto ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) participou nesta terça-feira (4), junto com os demais membros da Bancada do Acre, de reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública. No encontro, os parlamentares cobraram do ministro Sergio Moro a instalação de um Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública no Estado, a exemplo do que foi feito em outras capitais do ...

Estima-se que até 2025 seis milhões de mortes prematuras serão causadas por algum tipo de câncer. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, atualmente, 7,6 milhões de pessoas no mundo morrem em decorrência da doença. Desde 2018, a Lei nº 13.767/18, que altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permite ao trabalhador abono para a realização de exames p ...

O ano legislativo começou com engajamento dos partidos que compõem a Minoria. Líderes e parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PDT e PSB se reuniram nesta terça-feira (4) para pontuar as estratégias de resistência à agenda de desmontes do governo Bolsonaro. Entre os temas elencados como prioritários para as bancadas estão a defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa ...

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) protocolou nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, requerimento de convocação para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, preste esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2019 e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O cálculo das notas e o impacto do erro na ...

Apesar do atraso, o governo brasileiro resolveu ser solidários com os brasileiros que estão na China e queriam retornar ao país por causa da epidemia do coronavírus. A opinião é da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para quem a pressão na rede social e vídeos enviados da região pelos brasileiros contribuíram para a decisão. “Com atraso, o governo ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu nesta terça-feira (4) que o governo Bolsonaro responda pelo uso “indevido, ilegal e imoral” da estrutura pública para atacar a cineasta Petra Costa, indicada ao Oscar de melhor documentário por “Democracia em Vertigem”, que aborda o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Em um post no Twitter, a Secretaria de Comunicação do governo, ...

Impedida de entrar nesta segunda-feira (3) no edifício sede da Petrobras (Edise), na Avenida Chile, no Rio de Janeiro, onde dirigentes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) ocupam uma sala em decorrência da greve nacional da categoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse em frente ao prédio que vai cobrar da Câmara dos Deputados uma ação formal contra o presidente da estatal, Roberto Caste ...

Com o reinício das atividades parlamentares após o recesso de final do ano, marcado para essa segunda-feira (3), a bancada comunista e a oposição no Congresso Nacional não pretendem deixar esfriar temas desgastantes para o governo, como a crise na área de Educação e as deficiências no atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Várias propostas serão apresenta ...

A liminar do ministro Luiz Fux, que suspendeu por prazo indeterminado a criação do juiz das garantias, trouxe de volta o debate político sobre a matéria, incluída e aprovada pelo Congresso Nacional no bojo da tramitação do chamado “pacote anticrime”, que entrou em vigor no último dia 23 de janeiro. A decisão, por via monocrática e no recesso dos tribunais, conseguiu o ...