CONGRESSO

Partidos cobram punição a deputado racista do PSL
Um grupo de deputados realizou ato, nesta quarta-feira (20), para devolver simbolicamente a placa arrancada de uma exposição na Câmara dos Deputados, que denuncia o genocídio da população negra no Brasil. A mostra, inaugurada ontem no Corredor de Exposições, homenageia o Dia da Consciência Negra – celebrado em 20 de novembro. O painel, com uma charge do artista Carlos Henrique Latuff ...
Comissão da Câmara aprova mudança de nome da Funai
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados autorizou, nesta quarta-feira (20), a alteração do nome da Fundação Nacional do Índio, a atual Funai, para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”. A mudança busca atender a uma antiga demanda das comunidades indígenas brasileiras, além de atender uma orientação da Organizaç ...
CCJ aprova PEC que permite prisão após segunda instância
Por 52 votos a 12, deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovaram, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que acaba com recursos e permite prisão após segunda instância. O texto foi apresentado na noite de terça-feira (19) pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e apensado à PEC 41 ...
Câmara condecora viúva do ex-presidente Jango
A viúva do ex-presidente João Goulart (Jango), Maria Thereza Goulart, recebeu na manhã desta quarta-feira (20) a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação para a homenagem do legislativo à viúva de Jango, deposto em 1964 por um Golpe de Estado no Brasil, foi do líder da bancada do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA). ...
Deputada apresenta projeto para garantir 13º salário aos soldados da borracha
A luta em favor dos Soldados da Borracha continua. Após anos de insistência, com muito esforço, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) garantiu que o Congresso votasse, em 2014, o pagamento da indenização para os soldados e suas viúvas. À época, o Congresso não aceitou votar o 13º salário. Neste ano, no retorno para a política, Perpétua apresentou o Projeto de Lei 58 ...
Alice Portugal vai compor CPI que investigará origem das manchas de óleo no Nordeste
A deputada Alice Portugal (BA) foi indicada pelo PCdoB para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a origem das manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste e do Espírito Santo, maior desastre ambiental do litoral brasileiro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou na segunda-feira (18/11) a criação da CPI. De acordo com o ato, o colegiado vai “ava ...
Oposição quer devolver MP que amplia ataque a direitos trabalhistas
As lideranças partidárias da oposição na Câmara dos Deputados vão entregar ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ofício assinado por todos os líderes dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro, pedindo que ele devolva a MP 905/19 ao governo. Segundo a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o texto “é absurdo”, pois imp&ot ...
Deputado do PSL deve responder por depredação de exposição sobre racismo na Câmara
O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) arrancou nesta terça-feira (19) um quadro de exposição na Câmara dos Deputados que denunciava o genocídio da população negra no Brasil. A obra, do cartunista Carlos Latuff, trazia dados sobre a violência do Estado contra negros e negras. Após o ato, parlamentares acionaram o departamento de polícia da Câmara para registrar o ocorrido e ent&ati ...
Comunistas reafirmam luta contra racismo no Brasil
Desigualdade salarial, falta de oportunidades, níveis de escolaridade mais baixos, violência. Esses são alguns indicadores que apontam o tamanho do racismo e da desigualdade racial no Brasil. Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), deputados comunistas reafirmaram a importância da luta contra o racismo e a promoção de oportunidades para a população negra. E ...
Deputados recebem cantor que teve show contra ditadura censurado em Goiás
O cantor e compositor Itamar Correia, que denunciou censura a um show que faria na cidade de Goiás, a 148 quilômetros de Goiânia (GO), esteve nesta terça-feira (19) na Câmara para pedir apoio dos parlamentares de partidos progressistas. O artista foi recebido pelo 1º vice-líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE), e pela líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no gabinete do deputado per ...
Daniel Almeida critica MP 905/19 e condena novo ataque a direitos trabalhistas
A pretexto de incentivar a contratação de jovens pelo mercado de trabalho, o governo editou na semana passada a Medida Provisória 905/19 e instituiu o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A nova modalidade, que poderá ser adotada para qualquer tipo de atividade, inclusive para substituição transitória de pessoa permanente, foi duramente criticada. O líder do PCdoB na Câmara, depu ...
Parlamentares brasileiros repudiam invasão da embaixada da Venezuela
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, publicou no Twitter não entender por que a atual embaixadora Maria Teresa Belandria está no cargo se o Brasil reconhece Guaidó como presidente. Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) a diplomacia brasileira chega ao seu nível mais baixo. “Teleguiada por Eduardo Bolsonaro a política externa brasileira é rasteira e destrui ...