CONGRESSO

A luta continua
O ano de 2019 foi perdido. Os resultados do governo Bolsonaro levam o Brasil a andar para trás. A promulgação da Reforma da Previdência, nesta terça-feira (12), representa um dos maiores retrocessos nacionais num dos piores momentos da história brasileira. Como a Oposição havia denunciado, a reforma deforma direitos dos trabalhadores e dificulta o acesso à aposentadoria. Todos terã ...
Oposição recebe embaixador e repudia golpe contra Morales
O embaixador da Bolívia no Brasil, José kinn Franco, foi recebido nesta terça-feira (12) por líderes e vice-líderes da oposição ao governo Bolsonaro, que repudiaram o golpe de Estado contra o presidente Evo Morales, deposto no domingo (10). Eles manifestaram solidariedade ao povo boliviano e respaldo à luta pelo restabelecimento da ordem democrática. Com participação de rep ...
Oposição defende que PEC não pode alterar cláusula pétrea
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pautar a prisão em segunda instância, o tema voltou com celeridade à pauta da Câmara. Após a decisão da última semana da Suprema Corte, que garantiu a liberdade do ex-presidente Lula, os ânimos se exaltaram e numa reação imediata, a Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJC) colocou a Proposta de Em ...
Resistência ao fascismo não pode ficar restrita à esquerda
Representante do PCdoB nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, em Brasília, no debate “Crise política internacional e a luta popular”, do “Brics dos Povos”, a líder da Minoria na Casa, Jandira Feghali (RJ), considerou impossível reagir aos avanços do fascismo na América Latina se as forças sociais e populares não se integrarem na luta. “Essa lu ...
“Não há no país, atualmente, um governo que entregue tantas obras como o do Maranhão”, afirma Márcio Jerry
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) parabenizou publicamente, nesta terça-feira (12), o governador do Maranhão, Flávio Dino, pela gestão que vem sendo executada no estado. Dino, que Jair Bolsonaro se referiu como o pior do Brasil, tem se destacado pela série de obras entregues ao longo das últimas semanas. "Não há no país, atualmente, um governo que entregue tantas obras como ...
Comunistas repelem casuísmo que tenta aprovar PEC da 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que busca invalidar a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para declarar a validade do texto constitucional que impede a prisão após a condenação em segunda instância. Com a decisão, o ex-presidente ...
Deputados condenam aumento do número de pessoas vivendo em condições de miséria
A miséria é o retrato do Brasil atual. Hoje, 13,5 milhões de pessoas sobrevivem com até R$ 145 por mês. O número vem crescendo desde 2015, invertendo a curva descendente da miséria dos anos anteriores. Os dados divulgados na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam o contingente recorde de pessoas que caíram para a extrema pobreza no Brasil. A alta do ...
PCdoB condena golpe e se solidariza com Evo e o povo boliviano
A nota do PCdoB expressa a indignação que tomou conta das forças democráticas e patrióticas frente ao golpe orquestrado pelas forças de extrema direita da Bolívia e que contou com o claro apoio dos Estados Unidos, como já havia denunciado o próprio Evo Morales e personalidades como Noam Chomsky. Segundo o PCdoB “o imperialismo dos EUA em conluio com governos comparsas da região desfere ...
Após liberdade, Lula promete percorrer o país
Ao deixar a sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) nesta sexta-feira (8), onde ficou preso por 580 dias após uma condenação sem provas no processo do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Lula disse que vai percorrer o país para discutir com a população soluções para graves problemas como o desemprego e o aumento da pobreza. “Eles não têm coragem de ...
Deputadas criticam submissão do Brasil aos EUA no apoio ao bloqueio a Cuba
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas rejeitou, na quinta-feira (7), o bloqueio norte-americano a Cuba. Em mais uma votação por dilatado placar, 187 votos contra 3, a ONU repudiou o criminoso embargo e aprovou a “necessidade de se pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”. Além dos EUA, votara ...
STF rejeita prisão em 2ª instância. Deputados do PCdoB comemoram
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou na quinta-feira (7) procedente as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) da OAB, do PCdoB e do Patriota, nas quais os partidos pedem a constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) estabelecendo que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” ...
“São desastrosas”, diz Perpétua sobre PECs que assaltam salário mínimo, Saúde e Educação
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) considerou “desastrosas” as propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentadas pelo governo federal ao Senado nesta semana. Segundo o governo, as medidas – que fazem parte do chamado Plano Mais Brasil – teriam como objetivo ajustar as contas públicas do país. Para Perpétua, no entanto, o pacote enviado ao Senado faz parte de mais uma a ...