A proposta do governo Jair Bolsonaro, que está sendo discutida, deve estabelecer novas regras para contratação de servidores, definir salários iniciais mais próximos aos do setor privado, endurecer as regras para promoções, flexibilizar o processo de demissão de servidores e reduzir o número de carreiras. Entre os itens da pauta estão salários menores e o fim da estabilidad ...

O governo Bolsonaro elabora uma proposta de reforma sindical que pode vir a ser um ataque frontal à estrutura sindical no Brasil. Para discutir qual seria a melhor arquitetura sindical que possa atender os trabalhadores e empregadores, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) realizou audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, na tarde desta terça-feir ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), ocupou a tribuna nesta terça-feira (29) para defender os bancos públicos do país, que estão na mira da sanha entreguista da malta privatista do ministro da Economia Paulo Guedes.  “Não é possível o desmonte que querem promover nos bancos públicos do nosso país”, denunciou. O parlamentar lembrou a impo ...

Publicado nesta segunda-feira (28) e retirado pouco depois da conta do Twitter de Bolsonaro, o vídeo foi duramente criticado por lideranças políticas na Câmara dos Deputados. A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que não se pode banalizar esse tipo de ação do presidente que é uma grave ameaça à democracia. “Bolsonaro ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 673/2019) para sustar a iniciativa do governo Bolsonaro de criar o Cadastro Base do Cidadão. O decreto, publicado no dia 10 de outubro, centraliza os dados pessoais de todos os brasileiros e per ...

A vice-governadora de Pernambuco e presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, esteve em Brasília, nesta quinta-feira (24), para acompanhar a sessão do STF que julga as Ações Declaratórias Constitucionais (ADCs) apresentadas pelo PCdoB,  pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Patriota. As ações pedem que o Tribunal declare a constitucionalidade do artigo 238 do Código do Processo Penal (CP ...

A principal pauta da Frente Parlamentar Mista do Serviço público é o enfrentamento propositivo à Reforma Administrativa a ser apresentada pelo atual governo. Diante da grande ofensiva contra o serviço público e seus servidores, a Frente atualiza seus pontos principais de atuação, no Congresso Nacional, para lutar e combater o conjunto de normas e projetos que prejudiquem os servidores e a populaç&a ...

Após um incansável trabalho da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e de outros parlamentares na Comissão Especial que trata da Previdência dos militares, PMs e bombeiros, o texto-base da reforma foi aprovado nesta quarta-feira (23). Os destaques, ou seja, as mudanças que os deputados querem fazer, ainda deverão ser votados na próxima semana. A sessão desta quarta precisou ser suspensa du ...

A tragédia ambiental que atinge o litoral nordestino pode virar alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O pedido da investigação foi protocolado nesta quarta-feira (23) e teve apoio de mais de 250 parlamentares. A proposta, encabeçada pelo deputado João Campos (PSB-PE), pretende investigar a origem do vazamento que atinge o Nordeste e se houve omissão do governo federal. ...

Após intenso debate entre parlamentares contra e a favor do Projeto de Lei 3261/19, que atualiza o marco legal do saneamento básico, um acordo entre os membros da comissão especial criada na Câmara para analisar a matéria adiou a votação do parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), para o dia 30 de outubro. O projeto em análise na comissão altera a Lei do Saneamento Bá ...

A Bancada do PCdoB na Câmara apresentou o Projeto de Lei (PL) 5626/2019 nesta quarta-feira (23) para garantir ao pescador artesanal seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal em caso de dano ambiental na região de atuação e que prejudique a atividade. A proposta foi protocolada após o derramamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. O texto altera o artigo 1º da Lei nº ...

A cada 3 horas e 40 minutos um trabalhador morre por acidente em serviço e a cada 49 segundos um acidente laboral impacta a vida de um trabalhador no Brasil. Os dados, apontados num levantamento do Observatório Digital de Segurança do Trabalho, colocam o país na 4ª posição num ranking mundial de acidente de trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para enfrentar essa realidade ...