CONGRESSO

Comunistas criticam aprovação da previdência de Bolsonaro
O plenário do Senado aprovou terça-feira (22), por 60 a 19 votos, o texto-base do projeto de reforma da Previdência (PEC 6/19) do governo Bolsonaro. A proposta, votada em 2º e último turno, prevê que o segurado terá que trabalhar mais e receber uma aposentadoria menor. Uma das principais medidas da reforma da Previdência elaborada pelo ministro Paulo Guedes, um operador do mercado financeiro, &eacut ...
Deputados adiam votação de projeto sobre porte de armas
Parlamentares da Oposição e do Centro impuseram nova derrota ao governo Bolsonaro ao conseguirem adiar a votação do PL de Armas (3723/19). A ideia é restringir o alcance do texto original, deixando a regulação apenas para os chamados CACs (Colecionador, Atirador e Caçador). “O acordo é limpar o texto e deixar apenas a regulamentação da atividade de quem faz tiro espor ...
Câmara aprova acordo para uso da Base de Alcântara
Por 329 a 86 votos, na noite desta terça-feira (22), deputados deram aval à continuidade do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado entre os governos do Brasil e Estados Unidos este ano. O PCdoB confirmou o voto favorável ao pacto, reafirmando que esta poderá ser uma oportunidade para a retomada da política aeroespacial brasileira. O texto, agora, segue para análise do Senado. No Plen&aacut ...
Acordo para uso da Base de Alcântara não fere soberania
No dia em que o Plenário da Câmara dos Deputados retoma a análise do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), defendeu o acompanhamento da implementação do AST como forma de garantir a manutenção da soberania e a preservação dos direitos das comunidades tradicionais do Maranhão. Em entrevista à TV ...
Vice-líder da Minoria critica omissão do governo ante tragédia ambiental no Nordeste
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou a omissão do governo federal diante do desastre ambiental que há mais de 50 dias mancha de óleo o litoral nordestino. Ela afirmou que apoia a iniciativa do deputado João Campos (PSB-PE), para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar o vazamento de óleo. “Trata-se de uma tragédia ambi ...
Comissão de Trabalho promove audiência sobre reforma sindical
O debate sobre a reforma sindical tem ganhado impulso entre as entidades, no governo e no Parlamento e tende a ter desdobramento em breve. Tramitam no Congresso Nacional várias propostas de emenda à Constituição que tratam da reforma. Para discutir o tema de forma ampla, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) realizará no dia 29 de outubro (terça-feira) audiência pública na Comissão de Trab ...
Parlamentares dizem que população no Chile reage ao neoliberalismo
A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), avalia que a reação popular naquele país é uma demonstração de resistência ao modelo de política neoliberal do governo Piñera. “Com aposentados na miséria e alto custo de vida, população chilena reage à política neoliberal fracassada de seu governo! E Bolsonaro que ...
Óleo no Nordeste suja ainda mais o bolsonarismo
A indiferença do governo Bolsonaro diante da tragédia ecológica com o vazamento de óleo no Nordeste chega a ser impressionante. Dois meses depois da descoberta do caso, nenhuma palha foi movida para enfrentar o problema. De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), "o presidente da República não tem noção da função dele&q ...
Alice Portugal defende o fortalecimento do IBGE durante audiência na Câmara
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (17) importante debate sobre o aumento do número de desempregados no Brasil e os ataques do atual governo ao órgão responsável em aferir a taxa de desemprego no país: o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Proponente da audiência p&ua ...
Ato no Pará unifica luta em defesa da Amazônia
Unificar e ampliar a luta em defesa da Amazônia e dos povos da floresta. Este foi o mote do ato realizado nesta quinta-feira (17) em Marabá, no Pará, pelo Fórum Permanente em Defesa da Amazônia. Parlamentares, lideranças indígenas, ambientalistas, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e sindicais reafirmaram reforçaram a importância da união e da resistência contra os ata ...
Caos e mutretas nas fileiras do PSL despertam críticas de parlamentares
Depois do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), assumir a liderança pesselista por alguns minutos na noite da quarta-feira (16), a gravação do próprio presidente pedindo o apoio de deputados do PSL para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir, foi o que despertou Brasília nesta quinta.  "Estamos com 26, falta uma assinatura para a gente tirar o líder, e coloc ...
PCdoB reafirma apoio para uso da Base de Alcântara
Na noite desta quarta-feira (16), o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA) reforçou, no Plenário da Câmara dos Deputados, o posicionamento favorável do Partido à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST). Firmado entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos em março deste ano, o pacto prevê a utilização de tecnologia norte-americana no Cent ...