CONGRESSO

Fusão CNPq/Capes pode custar caro ao desenvolvimento do país, diz líder
A discussão já estaria na Casa Civil. Pelo formato que está sendo desenhado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, a Capes – ligada ao Ministério da Educação, comandado pelo controvertido Abraham Weintraub – ficaria encarregada da coordenação. A proposta não agradaria o Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pelo CNPq. O líder do PCdo ...
Orlando Silva: É hora de desmantelar a milícia digital do bolsonarismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que a Polícia Federal (PF) investigue a relação entre disparos de mensagens de WhatsApp de grupo ligados a Jair Bolsonaro e os ataques sofridos pelos ministros da Suprema Corte nos últimos tempos. Segundo reportagem do UOL, o pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do chamado “inquérito das fake news”. Para o deputado Orlando Silva (P ...
Deputados levam relatório sobre direitos humanos ao Sínodo da Amazônia
A ida para o encontro, que reúne 250 bispos, foi autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Fazem parte do grupo Helder Salomão (PT-ES), Nilto Tatto (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Camilo Capiberibe (PSB-AP). Os parlamentares brasileiros levam para o Sínodo um relatório sobre direitos humanos na Amazônia. “&Ea ...
Comunistas condenam veto de Bolsonaro a notificação de violência contra a mulher
O Projeto de Lei da Câmara foi aprovado em setembro. A proposição alterava a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), visando constituir objeto de notificação compulsória em todo o país os casos em que houvesse indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados. A vice-líder da Minoria na Câmar ...
Rasteira de Trump revela fracasso da política externa de Bolsonaro, dizem comunistas
Parlamentares do PCdoB avaliam que postura de Trump atesta os erros do presidente Jair Bolsonaro que a cada dia se isola mais no mundo. “As nações não tem amigos, elas têm interesses! A frase é velha, mas nunca sairá de moda. Bolsonaro não está à altura do Brasil! Não sabe quais são os interesses nacionais, por isso não os defende”, destacou a deputada Perpétu ...
Seminário aponta caminhos para resgatar o Brasil da crise
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10), seminário com o tema “Repensando a Economia Brasileira”, que debateu alternativas para a retomada do crescimento econômico no Brasil com geração de emprego e distribuição de renda. O evento, promovido em parceria com a liderança da Minoria na Casa, recebeu as economistas Simone Deos, professora do ...
Audiência discute os desafios das mulheres na ciência e pesquisa no Brasil
Hoje apenas 28% dos pesquisadores no mundo são mulheres. Além disso, há uma baixa participação e reconhecimento em premiações como o Nobel, por exemplo, em que apenas 3% são indicadas nas áreas científicas. “A mulher é sempre instada a escolher entre a maternidade ou a ciência, entre a política ou a ciência. Com a expectativa de ajudar a impulsionar ...
Congresso aprova projeto que retira recursos das universidades
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019. Na prática, a mudança prejudica ainda mais o orçamento da Educação já alvo de contingenciamento. Dentre os cancelamentos, um dos maiores valores individualizados é o para bolsas de pesquisa: bolsas de apoio à educação bási ...
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, ainda será votada em segundo turno. De acordo com o texto, o quadro será formado pela transformação dos cargos isolados ...
TCU barra propaganda ilegal do pacote anticrime de Moro
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, nesta quarta-feira (9), medida cautelar que obriga o governo federal a suspender a veiculação das peças publicitárias do pacote anticrime, projeto de lei patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O placar no plenário foi de 6x2. Na terça-feira (8), uma liminar concedida pelo ministro Vital do Rêgo havia determinado ...
Oposição quer PGR investigando Moro sobre inquérito sigiloso do PSL
A Folha de S.Paulo no domingo (6) revelou que Haissander Souza de Paula, ex-assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, principal envolvido no escândalo, deu depoimento à Polícia Federal (PF) dizendo que o dinheiro desviado pode ter sido usado na campanha de Bolsonaro, em 2018. No mesmo dia, Moro publicou a seguinte mensagem no Twitter: "O presidente Jair Bolsonaro fez a campanha presidenci ...
Oposição barra avanço da privatização do saneamento básico
A Oposição conseguiu uma vitória esta semana. Após obstrução, parlamentares conseguiram adiar a votação do relatório do PL 3261/2019, que trata do novo Marco do Saneamento Básico. Os oposicionistas entendem que a proposta permitirá a privatização dos serviços de água e esgoto e tentam impedir o avanço da matéria na Câmara. Dep ...