Por meio de decreto, o governo Bolsonaro retirou todos os membros da sociedade civil (14 no total) que faziam parte do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e realizou mudanças que diminuem o poder do órgão de tomar decisões e emitir posicionamentos sobre o tema. Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), Bolsonaro não tem limites nas suas ações contra a popu ...

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda p ...

Os deputados aprovaram na quarta-feira (4), por 330 votos a 98, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o acordo de salvaguardas tecnológicas relacionadas a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março deste ano. A urgência foi aprovada apesar do protesto de partidos da Oposição, que defe ...

O governo Bolsonaro tem retido a nomeação de reitores sem dar explicações para a demora. Em recente audiência no Senado Federal, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu que questões políticas têm relação com os atrasos. “A incerteza provocada pelo MEC e o desrespeito à vontade das comunidades universitárias estão criando uma sit ...

“O atual governo tenta conduzir o Brasil a um processo de submissão, de aceitar tudo aquilo que os Estados Unidos determinam”, acrescentou o parlamentar. Daniel avaliou que a fala de Bolsonaro na terça-feira (3), quando ele pediu que a população compareça às festividades do 7 de Setembro vestida de verde e amarelo para “mostrar ao mundo” que a “Amazônia é nossa&rdqu ...

Pela segunda semana consecutiva, na última quarta-feira (4) parlamentares da base do governo obstruíram a sessão, impedindo a votação de requerimentos na Comissão de  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Com pedido de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, pendente, parlamentares têm usado a tática de fuga pa ...

Em seus tuites diários, Jair Bolsonaro atacou nesta quarta-feira (4) o pai da alta comissária da ONU para direitos humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, Alberto Bachelet, que foi torturado e morto pela ditadura militar de Augusto Pinochet, no Chile. A crítica veio após ela dizer em uma entrevista que o Brasil sofre "redução do espaço democrático", com ataques contra def ...

O Plenário da Câmara dos Deputados foi transformado, nesta quarta-feira (4), em comissão geral para debater a preservação e a proteção da Amazônia. Aberta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a sessão especial reuniu parlamentares de vários partidos, especialistas, representantes de organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais. Os parti ...

Dom Evaristo Spengler, da Prelazia do Marajó (PA), entregou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta na qual os bispos da região exigem medidas imediatas “frente à agressão violenta e irracional à natureza”. Dom Evaristo diz que são vários os modelos de presença na Amazônia, sendo os mais importantes os povos indígenas e quilombolas que preservam o meio a ...

A luta contra os ataques do governo Bolsonaro à soberania nacional foi reforçada nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. Um ato suprapartidário reuniu representantes de diferentes legendas, lideranças políticas e sindicais e representantes de movimentos sociais para dar um basta às ações encampadas pelo atual governo. O ato culminou no lançamento da Frente Parlamentar Mista ...

Nesta terça-feira (3), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) defendeu o Revalida na comissão que analisa a MP 890/2019, responsável pela criação do programa Médicos pelo Brasil. No debate, além de deputados e senadores, também estava presente o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Educação Superi ...

Durante o seminário, também foi lançada a Frente Parlamentar em defesa da Agroecologia e da Produção Orgânica. Líder da Minoria na Câmara, a parlamentar criticou a insensibilidade de governantes “incultos” que não conseguem perceber a importância de incentivar a produção no campo com respeito à terra, aos povos originários e preservaç&at ...