A bancada ruralista retomou sua ofensiva contra os povos indígenas na Câmara. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) foi palco de manobras regimentais e atropelos conduzidos pelo seu presidente, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), para aprovar textos que acabariam com grande parte dos direitos das comunidades indígenas sobre suas terras. Na pauta, a Propo ...

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, embora não tenha sido citada entre as primeiras estatais, uma eventual privatização da Petrobrás também está sendo analisada. “O governo com seu entreguismo está de olho na Petrobrás e na Chesf. Nós, deputados e deputadas do PCdoB somos contra qualquer medida que abra caminhos para privatizar as nossas estatais. Não podemos entregar nossas ...

Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão especial que vai discutir o novo marco legal do saneamento básico. A meta é votar a proposta no Plenário da Câmara dos Deputados em outubro. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) fará parte do Colegiado como membro suplente pelo PCdoB e defenderá um amplo debate sobre o tema. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) é titular. “Bolsonar ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, nesta quarta-feira (21), o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre o Brasil e os Estados Unidos para uso do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, pelo governo americano. Apesar de aprovarem o acordo, PCdoB, PDT e PSB fizeram ressalvas ao texto. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), apresentou suas ponderaç&ot ...

Em um bate-papo descontraído, os parlamentares comunistas fizeram uma análise da situação do país e comentaram os assuntos que dominaram a cena política nos últimos dias. Ao iniciar a transmissão, o líder Daniel Almeida observou que a insegurança com os rumos do Brasil “vai se aprofundando”. Mas destacou que as forças progressistas estavam conseguindo obter uma ...

O reconhecimento dos arranjos familiares que existem na sociedade brasileira foi alvo de fake news esta semana e gerou grande polêmica na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3369/2015, batizado de Estatuto das Famílias do Século XXI, apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ganhou destaque esta semana após deputados do PSL e, posteriormente, parlamentares da bancada fundamentalista, disseminarem a informaç& ...

Parlamentares do PCdoB, PDT e PSB apresentaram, nesta terça-feira (21), voto favorável, com ressalvas, à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. Leia também:  ...

Nesta terça-feira (20), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) saiu em defesa da Amazônia na Câmara dos Deputados. A parlamentar acredita que é preciso agir rapidamente para que os prejuízos sejam reduzidos e denunciou que o aumento do desmatamento e das queimadas é, na maior parte dos casos, criminoso. Perpétua defendeu as populações tradicionais que sofrem as consequências d ...

Por 18 votos contra 17, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovaram a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 229/2008, que trata da permissão de candidaturas avulsas nas eleições. Para tanto, o texto altera o inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição Federal para permitir que pes ...

As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), além do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), participara do evento no Salão Nobre da na Câmara dos Deputados. O ato contou com a presença de parlamentares de vários partidos e representantes de entidades que representam os trabalhadores da categoria. Para Alice Portugal, vice-presidente da frente em defesa das 30 Horas, apesar de desempenhar um ...

Após a derrota na tentativa de impor o sistema de capitalização na reforma da Previdência, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo deve enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Daniel Almeida se posicionou contra o anúncio do governo, apontando que a proposta “tem um mérito que já ...

O debate sobre a reforma tributária teve início no Congresso. Na Câmara, uma comissão especial já foi instalada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê uma simplificação de tributos. Mas apesar de todas as legendas defenderem a necessidade da reforma, o conteúdo ainda não é unanimidade. O líder do P ...