A crítica é feita pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, Nilto Tatto (PT-SP), para quem as ações tanto do presidente quanto do ministro são no sentido de destruir o programa. Responsável pelo repasse de 93,8% dos R$ 3,4 bilhões destinados ao fundo, a Noruega anunciou na quinta-feira (15) a suspensão de mais um repasse de R$ 132,6 milhões. A Al ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) promoveu nesta quinta-feira (15), na Comissão de Educação da Câmara, um qualificado debate sobre o programa “Future-se” apresentado pelo MEC, que está sob consulta pública. Entidades ligadas ao setor educacional criticaram duramente a proposta, uma vez que se trata de um programa voltado para o mercado, que ataca a autonomia universitária e pretende privatizar as u ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (15), para enquadrar um dos parlamentares mais controversos da Casa. No Plenário, o parlamentar maranhense afirmou que o deputado paranaense Boca Aberta (Pros-PR) não era digno de ocupar a cadeira que pertenceu a Ulysses Guimarães, principal símbolo da luta contra a ditadura militar. “Qu ...

O processo de revisão destas regras de proteção ao trabalhador, conhecidas como Normas Regulamentadoras (NRs), foi anunciado pelo governo federal em maio e está sendo conduzido pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia. No final de julho, foi divulgada revisão das Normas Regulamentadoras 1 (disposições básicas) e 12 (máquinas e equipamentos ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, essas condutas somente serão crime se praticadas com a finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terc ...

A MP modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando regras trabalhistas como as normas atuais para o trabalho aos domingos. Após pressão dos deputados de oposição, o texto foi mitigado mas ainda precariza as relações de trabalho. “Os prejuízos ao trabalhador são muito graves. Aprovada a matéria no Senado, agora ela será votada pelos senadores e l ...

O ex-astronauta e atual ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes terá muito o que explicar à Câmara dos Deputados. Apenas nesta quarta-feira (14), foram aprovados ao menos três requerimentos solicitando a presença do chefe da Pasta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na Casa. Al&eacut ...

A Esplanada dos Ministérios foi colorida pelo lilás das Margaridas nesta quarta-feira (14). Em sua 6ª edição, a Marcha das Margaridas reuniu este ano 100 mil trabalhadoras do campo, das florestas e das águas em defesa de seus direitos e contra os desmontes do governo de Jair Bolsonaro. É a primeira vez que o grupo não traz uma pauta a ser entregue ao governo, mas uma plataforma política, onde aponta ...

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, defendeu a necessidade de reforçar a importância da manutenção de direitos dos trabalhadores para a recuperação da economia do país. A parlamentar participou na terça-feira (13), em Brasília, do seminário “Desregulamenta&cc ...

Com o pretexto de reduzir a burocracia e facilitar empreendimentos, a proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, além de prever critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários. A Bancada do PCdoB atuou com firmeza durante a votação, visando impedir o fim das restrições ao trabalho nos domingos e feriados, dispensando o pagamen ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta de agradecimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aos líderes partidários e demais parlamentares que se mobilizaram e lutaram para impedir sua transferência para um presídio em São Paulo na última semana. A carta foi entregue por deputados da Oposição na noite desta terça-feira (13). Na carta, o ex-pres ...

“O pior presidente que o Brasil já teve”. Esse é o diagnóstico do deputado federal do PCdoB de Pernambuco, Renildo Calheiros, sobre o presidente da República, Jair Bolsonaro. Renildo é o comentarista da 11ª edição do Semana Política, e em sua fala destaca o fato de que, em sete meses de governo, Bozo “revelou que não conhece o Brasil, não conhece as necessidades do pov ...