CONGRESSO

Manuela diz que irá “amar” falar sobre crimes de autoridades na Câmara
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), um convite para ouvir Manuela d’Ávila sobre o hacker Walter Delgatti Netto, que confessou ter invadido os celulares de centenas de autoridades brasileiras. O pedido, feito inicialmente pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), como retaliação depois que o PCdoB pediu que a Comissão de Ética P&uacut ...
Protestos unem estudantes e indígenas contra Bolsonaro
A marcha das mulheres indígenas, que entoava slogans como "a Amazônia é nossa, acorda Brasil" e "não à mineração", se encontrou com o grupo formado por estudantes e professores de escolas e universidades públicas na altura do complexo cultural da República. Formada por mulheres de diversas etnias, a manifestação das indígenas exibia faixas contra B ...
Defesa da democracia marca homenagem à Marcha das Margaridas
O brutal assassinato de Margarida Maria Alves, em 12 de agosto de 1983, foi o estopim para que mulheres do campo, anos depois, imbuídas do espírito de luta de Margarida, se organizassem em defesa de justiça, igualdade e paz no campo e na cidade. Em 2019, a sexta edição da Marcha das Margaridas, maior ação de mulheres da América Latina, que acontece até quarta-feira (14), em Brasília, amplia ...
Ataques a Dino são “oportunismo”, avalia deputado Márcio Jerry
“Lamentável a postura dos que de forma oportunista e desonesta atacam o governador Flávio Dino, um líder que tem na defesa do povo uma marca forte, bem como a marca da defesa de justiça e oportunidades para todos”, disse Márcio Jerry. “A postura do Governo do Maranhão, neste caso, como em todos os demais, foi e é de absoluto respeito ao povo, aos trabalhadores. E eventuais abusos cometidos s&at ...
Subcomissão quer aperfeiçoar políticas públicas de combate ao trabalho escravo
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo ganhou novo espaço na Câmara dos Deputados. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) instalou nesta quinta-feira (8) a Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. O grupo será presidido pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) e terá relatoria da deputada Érica Kokay ...
PCdoB vai à Comissão de Ética da Presidência contra Moro
A Bancada do PCdoB na Câmara apresentou na quarta-feira (7), denúncia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os parlamentares alegam conflito de interesse, uma vez que Moro teria dado a Jair Bolsonaro acesso privilegiado a dados do inquérito sobre candidaturas-laran ...
STF assegura estado de direito e evita remoção de Lula para Tremembé
Parlamentares de oposição enxergaram o dedo vingativo do ministro da Justiça, Sergio Moro, no caso. O corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo e responsável por determinar a ida de Lula para a penitenciária paulista, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, foi nomeado por Moro, em fevereiro, para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A decisão dele ocorre ...
PCdoB tenta derrubar pensão menor que o mínimo
A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados reapresentou, nesta quarta-feira (7), destaque para retirar do texto da reforma da Previdência dispositivo que prevê que a pensão por morte terá o valor de um salário mínimo somente quando for a única fonte de renda formal do dependente. O texto-base da PEC 6/19 foi aprovado em 2º turno por 370 votos a 124. Na votação do primeiro turno ...
Alice propõe debate sobre o Future-se na Comissão de Educação
De acordo com o requerimento, o aprofundamento do debate sobre a iniciativa do governo Bolsonaro se faz necessário, na medida em que o programa foi construído sem a participação dos reitores, que são os representantes legítimos das universidades públicas. Lançado pelo MEC dia 17 de julho, com o propósito de ampliar a participação de verbas privadas no orçamento unive ...
PCdoB reafirma voto não à reforma da Previdência
No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. A bancada do PCdoB, que reafirmou por unanimidade sua posição contrária à “reforma”, apresentou destaque que pretende excluir dispositivo que permite o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário receber outra renda formal. ...
Bancada Feminina quer manutenção de cotas para mulheres
A Bancada Feminina da Câmara se reuniu nesta terça-feira (6) para debater projetos de lei que ameaçam o aumento da participação feminina no Legislativo. O tema veio à pauta pela tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara do PL 2996/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que põe em xeque a obrigatoriedade de 30% das candidaturas ...
Líder comunista repudia revogação de normas de segurança no trabalho
Em nome do mercado e do aumento da competitividade, o governo de Jair Bolsonaro, mais uma vez, atacou direitos conquistados pelos trabalhadores. Desta vez, o algo foram as regras que tratam de proteção da saúde e segurança no trabalho. No final de julho, o governo anunciou a “revisão” de 36 normas para “aumentar a competitividade e reduzir a burocracia”. O líder do PCdoB na Câma ...