As comissões de Cultura e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizaram uma audiência pública conjunta nesta quinta-feira (6) para tratar dos impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro Reafirmando Direitos: trajetória de estudantes cotistas negros (as) no ensino superior brasileiro, organizado pelo professor Rodrigo Ednilson de Jesus, da Universidade Federal de Minas G ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) usou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (06/06), para divulgar a nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), que destaca a inconstitucionalidade da PEC da reforma da previdência do governo Bolsonaro. "A Procuradoria é taxativa ao afirmar a inconstitucionalidade da P ...

A notícia sobre a interceptação telefônica feita pela Lava Jato no escritório de advocacia Teixeira Martins & Advogados, que representa Lula, e ainda produção de relatórios que detalharam ao menos 14 horas de conversas entre os defensores do ex-presidente, foi recebida com indignação por lideranças no Congresso. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a operaç ...

Em audiência pública realizada na Câmara nesta quarta-feira (5), deputados e sindicalistas defenderam a manutenção dos Correios como uma empresa estatal. Para os comunistas, em vez de privatizar a mais antiga empresa pública do Brasil, o governo deveria ampliar investimentos. O debate sobre o tema foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa (CLP) e de Trabalho, Administraçã ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, adiou nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que autoriza a obtenção pelo governo federal de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. A votação ficou para a próxima semana, segundo o relator da matéria, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O adiamento se deu por falta de acordo para a vo ...

Líderes de partidos de Oposição se reuniram nesta quarta-feira (5) com o relator da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e pediram mais debate antes da apresentação do parecer. Os parlamentares querem discutir temas como transição, mercado de trabalho e a realização de referendo sobre capitalização antes de votar o texto na comiss&at ...

Os tropeços da política levaram ao recuo da economia. A incapacidade de Jair Bolsonaro agir em favor do Brasil, nos primeiros cinco meses de gestão, custa caro aos brasileiros: ameaça de recessão e de colapso social num país que já contabiliza 13,2 milhões de desempregados. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 0,2% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o per&i ...

Em sua fala, Alice apresentou informações que foram amplamente divulgadas pela internet sobre essa ligação de Guedes com o com o setor da educação privada. Matéria do portal Rede Brasil Atual, do mês passado, por exemplo, aponta que o MEC demonstra fidelidade às diretrizes de Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), irmã do ...

O aumento de casos de violência contra a imprensa e comunicadores brasileiros é parte de um projeto político em curso no país, na opinião do vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA). Presente na audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Cultura e Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na tarde da terça-feira (4), o parlamentar afirmou que ...

O governo de Jair Bolsonaro defendia o pagamento de R$ 600, em parcela única, por família atingida. Graças à iniciativa do PCdoB, o valor foi ampliado para um salário mínimo (R$ 998), por 12 meses. Após rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em janeiro deste ano, na cidade de Brumadinho (MG), 242 pessoas morreram; outras 28 continuam desaparecidas. Coube ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) fa ...

Deputados da Oposição e do Centro estão construindo um projeto de lei em conjunto com entidades do setor de saneamento para garantir a universalização do acesso à água e do saneamento aos municípios brasileiros. O texto deve ser apresentado ainda esta semana e comporá o rol de propostas sobre o tema que será analisado por um grupo de trabalho criado na última semana pelo presidente da ...

Jair Bolsonaro veio à Câmara nesta terça-feira (4) para entregar ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), projeto que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto amplia de cinco para 10 anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira. Bolsonaro explicou que o texto tira do Departament ...