Não houve acordo entre os líderes para a votação da Medida Provisória que reformula as contratações no setor de saneamento básico (MP 868/18), prevista inicialmente para a sessão de terça-feira (28). Os pontos previstos na MP, que perde a vigência no dia 3 de junho, devem ser incluídos em projeto de lei por conta do impasse. A líder da Minoria, deputada Jandira ...

Na última semana, um ato de violência na Câmara dos Deputados repercutiu no país. Em uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) foram agredidos por parlamentares da base do governo e por policiais ao terem a palavra concedida pela presidente da Comissão de Trabalho, ...

As mulheres ganham menos do que os homens, estão mais sujeitas à informalidade e ao desemprego, além de cumprirem jornada dupla, às vezes tripla, de trabalho por assumirem boa parte das tarefas domésticas. Esse cenário pode ser ainda agravado caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 seja aprovada no Congresso. Isso porque, as mudanças previstas para as mulheres na Reforma da Pre ...

Luís Roberto Barroso disse que ambos os partidos cumpriram todos os requisitos legais para que a incorporação fosse realizada.  ...

Um acordo entre líderes partidários garantiu a aprovação do projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 869/18, nesta semana na Câmara dos Deputados e no Senado. A matéria, que garante a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), segue para sanção do presidente da República. A lei deve entrar em vigor em agosto de 2020. ...

Duas importantes instituições de saúde baianas, o Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos e as Obras Sociais Irmã Dulce, receberam, nesta terça-feira (28), o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, promovido pela Câmara dos Deputados. A homenagem é concedida desde 2010 a entidades governamentais e não governamentais que se destacam na promoção do acesso e qualifica& ...

Na próxima quinta-feira (30), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) vai tomar posse como representante brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. O Parlasul é um órgão de ligação entre o Congresso Nacional e Parlamento do Mercosul, formado por parlamentares do Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela. Dentre as competências dos membros ...

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou nesta terça-feira (28) que o sistema de capitalização é uma irresponsabilidade do governo Bolsonaro para beneficiar o mercado usando o futuro dos brasileiros. Ela fez referência a uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) dando conta de que o sistema de capitalização, previsto na ...

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) é um dos parlamentares confirmados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Comunicações (MCTCI) a integrar a comitiva que visitará o Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, nos próximos 3 e 4 de junho. Jerry, que irá na condição de presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câ ...

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que as manifestações pró-Bolsonaro realizadas neste domingo (26) revelam o que as pesquisas já registraram: um governo em queda livre e decadente. “Muitos gritos histéricos antidemocráticos e até pedidos pelo fechamento do Parlamento deram o tom das pequenas manifestações pró-governo d ...

“Temos que trabalhar uma espécie de cidadania virtual. Não posso admitir que 60 milhões de pessoas achem natural compartilhar fakes news. Fui parlamentar 15 anos e não posso acreditar que nos transformamos num país de mostro”, disse. A ex-deputada foi uma das principais debatedoras da audiência pública sobre "A disseminação de fake news e a interferência na democrac ...

Por 228 votos contra 210, deputados impuseram nova derrota ao governo Bolsonaro nesta quarta-feira (22) na votação da MP 870/2019, que trata da reforma administrativa. A votação se refere à manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia, retirando-o do Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, e contrariando, assim, um dos principais pleitos ...