Deputada de destaque na luta pela garantia de direitos para as mulheres brasileiras, Alice Portugal (PCdoB-BA) assumiu nesta quinta-feira (14) a segunda vice-presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Na noite anterior, a parlamentar já havia sido eleita como vice-presidente da Comissão de Educação da Casa – colegiado do qual já era membro e ocupou a mesma posi&cced ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara elegeu, nesta quarta-feira (13), a nova composição do colegiado. O 1º vice-presidente será o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que atuará juntamente ao presidente Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). “É uma comissão muito importante, estratégica e que intera ...

Catorze de março de 2018. Há um ano, um crime bárbaro chocou o país. Uma vereadora foi assassinada, junto com seu motorista, com diversos tiros. Às vésperas do “aniversário” do crime, os assassinos foram presos, mas o mandante segue desconhecido. Num ato realizado na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14), parlamentares de diferentes legendas fizeram a pergunta que não quer calar: ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos deputados elegeu, nesta quarta-feira (13), a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) para a presidência do colegiado. Historicamente, ela é a primeira parlamentar a ocupar o posto, o que simboliza um grande avanço no Legislativo, tendo em vista os desafios ainda enfrentados pelo público feminino no mercado de trabalh ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A proposta ainda será analisada pelo Senado. Segundo o texto aprovado, o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercí ...

Depois de quase 20 anos de negociação, Brasil e Estados Unidos concluíram as tratativas sobre o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que versa sobre o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão. A informação foi dada à imprensa pelo embaixador brasileiro nos EUA, Sérgio Amaral. Nos termos originais, em 2000, a proposta criava uma &aacut ...

O Plenário da Câmara dos Deputados parou por um minuto nesta quarta-feira (13) em homenagem às vítimas da escola paulista de Suzano (SP). Em respeito e solidariedade às famílias, a sessão foi encerrada logo após por decisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares comentaram a ação dos atiradores em Plenário, mas o que mais chamou a aten&cc ...

Parlamentares do PCdoB, PT, PDT e Podemos se uniram às centrais sindicais, movimentos de estudantes e entidades para articular a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, que altera as regras previdenciárias, e contra a Medida Provisória (MP) 873/19, que mexe com a contribuição sindical. O encontro, articulado pela Liderança da Minoria, deu início às mobil ...

Depois de onda de críticas na sociedade, no Parlamento, no Tribunal de Contas da União (TCU) e até no Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Operação Lava jato anunciou que propôs a suspensão da criação de uma fundação privada com recursos de R$ 2,5 bilhões, resultado de um acordo bilionário firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará os subsídios tributários e creditícios concedidos pelo governo federal a setores da economia começou a receber indicações de nomes de deputados para compor o colegiado. Até o momento, apenas PTB e Novo fizeram indicações. O colegiado será formado por 34 deputados titulares, com igual número de suplentes. ...

O governo Bolsonaro age na surdina. Por trás das cortinas de fumaça das pautas ligadas à família e aos costumes, o governo esconde muitas de suas ações. Na véspera do feriado de Carnaval (1º), uma nova medida provisória foi editada. Desta vez, o alvo foram os sindicatos. A MP 873/2019 acaba com a contribuição sindical na folha de pagamento e estabelece que a contribuição s ...

Na semana em que os assassinatos da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, completam um ano, dois homens foram presos, suspeitos de envolvimento na ação criminosa. O policial reformado Ronnie Lessa, de 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46, foram encaminhados à delegacia na madrugada desta terça-feira (12). A Operação Lume, força tarefa c ...