Nesta segunda-feira (10), o mundo comemorou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, a declaração, fruto do pós-guerra, compõe a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10), a Medida Provisória 851/18, que permite a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos e atividades nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social, desporto, seguran&cce ...

Os dados apresentados pela pesquisa do IBGE são desoladores e atestam uma triste realidade que a propaganda oficial do governo tenta esconder: o Brasil mergulhou no abismo em todos os indicadores sociais relevantes nos últimos dois anos. É certo que, após 2014, o rebote da crise internacional chegou com força ao país, tendo seus efeitos ainda mais agravados pela crise política que culminou na farsa do ...

Alice Portugal recebeu a informação de que o Ministério da Educação irá mudar a estrutura dos institutos federais baianos. A parlamentar ficou surpresa ao receber a notícia, pois em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, neste ano, o MEC havia se comprometido em não tomar essa decisão. O reitor afirmou que foi comunicado que a reitoria do IF Bai ...

O relatório a ser apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória 850/2018 mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agencia Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor. A comissão mista que analisa o texto volta a se reunir na terça-feira (11). "Essa é ...

As reuniões da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, denominada de Escola Sem Partido, desta semana, mais uma vez foram marcadas por bate-boca entre parlamentares favoráveis e contrários à matéria, obstrução, e tentativas de atropelo do regimento. No entanto, apesar da pressa fundamentalista, a obstrução feita pela Oposição impediu, novamente, a vota&cced ...

Nesta quarta-feira (5), o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Orlando Silva enfatizou a importância da união entre PCdoB e PPL para a resistência democrática em nome do povo brasileiro. “Nós pudemos perceber que o Partido Comunista do Brasil se transformou numa organização mais forte, mais representativa, com maior penetração na sociedade e nos movimentos sociais do ...

O acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão, foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (5), realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Vários países têm interesse em utilizar a base brasileira. Essas parcerias, no entanto, ...

Há 13 anos a Câmara dos Deputados prestigia entidades que atuam em prol da inclusão de pessoas com deficiência, em um país como o Brasil, tão munido de preconceitos. A homenagem é feita através do Prêmio Brasil Mais Inclusão, criado pela Casa com a Resolução número 10, de 2015. Anualmente são celebradas as iniciativas de empresas, entes federados (Uni&atil ...

Leia a íntegra do informe: Informe a reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB São Paulo, 30 de novembro de 2018*      O PCdoB realiza uma reunião histórica do seu Comitê Central. Neste momento particular da vida do país, os comunistas se reúnem para ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas para minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, aprovou, nesta quarta-feira (5), relatório do deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES). Entre as soluções elencadas pelo parlamentar para combater o risco de desabastecimento hídrico no Brasil está a proposta de ...