Um temporal atingiu a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, na terça-feira (15). O nível das chuvas ultrapassou o esperado para o mês inteiro, causando inundações, mortes, destruição da cidade. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e informou que as equipes dos hospitais foram reforçadas para o atendimento às vítimas. Para acom ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou um projeto nesta terça-feira (15) para sustar os efeitos da Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1 da Secretaria Especial de Cultura (Secult), que promoveu mudanças na Lei Rouanet. Para Alice, as alterações representam verdadeiros retrocessos e desvirtuam todo o espírito da lei, dificultando o trabalho d ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (15) projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física (PL 2486/21), atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Roman (Patriota-PR), também poderão exercer as atividades da categoria os formados em cursos superiores de tecnologia c ...

Parlamentares das Comissões de Direitos Humanos do Congresso tiveram agenda de encontros nesta segunda-feira (14) no Rio de Janeiro para discutir a apuração do assassinato do congolês Moïse Kabagambe. O jovem foi espancado até a morte no final de janeiro, após cobrar pagamento de diárias atrasadas em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde havia trabalhado. O corpo foi achado amarr ...

O governo Bolsonaro usou de eufemismo ao editar o decreto 10.966 que instituiu o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). Na verdade, o presidente de extrema direita quer impulsionar uma de suas principais bandeiras: a liberação do garimpo na Amazônia. A medida é avaliada com preocupação por lideranças no Parlamento. A vice- ...

O Projeto de Lei 4376/21 obriga o empregador a informar aos empregados, bem como às autoridades, a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Vigilância Epidemiológica. Atualmente, já é dever do cidadão – e obrigação dos profissionais da saúde &nd ...

A Câmara dos Deputados pode votar esta semana dois projetos de lei de apoio ao setor de cultura do país, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Ambas as propostas tramitam em regime de urgência e contam com ampla articulação da bancada do PCdoB para sua aprovação. Um dos projetos (PLP 73/21), conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu v&iacut ...

O Comitê Central do PCdoB, reunido no último final de semana, aprovou resolução política onde afirma que legenda seguirá avançando “no sentido da conclusão de uma federação que envolva PT, PCdoB, PSB e PV”. A resolução destaca ainda que é importante dar continuidade às conversas com PSol, Rede e outras legendas tendo em vista “a possibilidade de i ...

Em reunião concluída no sábado (12) e que teve a construção de uma federação partidária de forças progressistas como tema principal dos debates, o PCdoB avançou na implantação de seu novo sistema de direção, aprovado no 15º Congresso, realizado em novembro do ano passado. Além de definir nomes que exercerão funções dirigentes nas d ...

A Emenda Constitucional (EC) 115, que altera a Constituição de 1988 para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais, foi promulgada na tarde desta quinta-feira (10) em sessão solene do Congresso Nacional. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. A emenda teve origem na Prop ...

"Moro na roça iaiá, nunca morei na cidade, compro o jornal da manhã pra saber das novidades." Impossível ouvir esses versos e não lembrar da sambista Clementina de Jesus, cantora negra que só iniciou a vida artística com 63 anos de idade. Para exaltar essa grande voz brasileira, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Resolução 86/2021, que institui o Prêmio Cle ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou, nesta quarta-feira (9), à Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 114/2022. O dispositivo altera o Código Penal para punir quem falsificar o cartão vacinal ou o certificado nacional de vacinação. A pena será enquadrada como falsificação de documento público. Segundo o deputado, a falsificação tem ocorrido em v ...