Em debate promovido pela Comissão de Minas e Energia (CME) na Câmara, o assunto foi mais uma vez a exploração e a produção de petróleo, e os regimes de partilha e concessão. Desta vez, a discussão se deu em torno do Projeto de Lei (PL) 7401/17, de autoria do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA).   Durante a audiência desta terça-feira (28), especialis ...

Em reunião com representantes do serviço público na noite desta terça-feira (28), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o calendário de votação da Reforma da Previdência (PEC 287/16) ainda não está fechado e se comprometeu a encaminhar o assunto até esta quinta-feira (30). Maia que é um dos principais entusiastas das mudanças nas regr ...

O Palácio do Planalto vem tentando convencer a população de que o texto não retira o direito à aposentadoria. Veiculada nos meios de comunicação desde o dia 17 de novembro, a campanha publicitária, que custou R$ 20 milhões, ataca o que chama de "privilégios" dos servidores públicos e afirma que "tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta ced ...

Na luta contra a entrega do setor elétrico brasileiro, deputados conseguiram aprovar medida que torna necessário um referendo para decidir sobre a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias e controladas. O relatório do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) passou por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), na tarde desta terça-feira (28). Ori ...

A manhã desta terça-feira (28) foi marcada por manifestações em frente à Câmara dos Deputados contra a Reforma da Previdência (PEC 287/16). Um grupo de servidores públicos federais, de representantes do movimento estudantil, de moradia, além de centrais sindicais ocuparam uma das entradas da Casa para afirmar que a proposta do governo Temer não passa no Congresso. Munidos com faixas ...

O Plenário da Câmara transformou-se em comissão geral na manhã desta terça-feira (28) para debater a incidência de intolerância, preconceito, exclusão e violência por meio da internet. O autor do requerimento para debater o tema foi o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que ressaltou a importância do papel do Congresso Nacional para barrar a propagação dos discursos de ódio no am ...

O presidente golpista faz revivermos momentos sombrios que marcaram as décadas de 70, 80 e 90, quando lutamos pela redemocratização, pela expansão da rede de universidades e pelo avanço do ensino médio e tecnológico. O congelamento de recursos compromete o desenvolvimento das atividades. Neste ano, os cortes anunciados, em março, atingiram R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Minist&eac ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22/11), requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 5243/2016, que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa T ...

O Plenário do Senado Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (23/11), o Projeto de Lei (PL) 3.012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção. Como foi aprovada sem emendas, a proposta seguirá para a sanção presidencial.  ...

Num jantar para parlamentares esta semana, Temer tentou reunir apoio ao texto da Reforma da Previdência (PEC 287/16), vendendo a ideia de uma proposta mais enxuta e sem os pontos polêmicos que embarreiram o avanço do texto no Congresso. No entanto, para a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Michel Temer mente aos parlamentares e à população. “Ninguém apresenta uma pr ...

Em sessão conjunta, realizada na noite desta quarta-feira (22), deputados e senadores derrubaram integralmente o veto de Temer ao benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) até 31 de dezembro de 2019, em vez de dezembro de 2017, como estabelecido inicialmente na MP enviada pelo governo. Também prorroga, até 2019, i ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura foi relançada na tarde desta quarta-feira (22), na abertura do Seminário Festivais de Teatro do Brasil, realizado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A iniciativa é da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que irá presidir o colegiado. O ato foi aberto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi a primeira presidente da Frente em Defesa da Cultura e ...