CONGRESSO

Tramitação da PEC que prevê eleição direta será acelerada na Câmara
Eleições Diretas, Já! Esse foi o tom da Oposição desde que o jornal O Globo divulgou que os donos da JBS denunciaram Temer por comprar silêncio de Eduardo Cunha. Para tanto, a Constituição Federal precisa ser alterada. O deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) anunciou, na noite de quarta-feira (17), que os ...
“Temer precisa ser afastado imediatamente”, diz Alice
Poucos dias após ter completado um ano do golpe, foi a vez de Michel Temer sofrer um baque. No início da noite desta quarta-feira (17), uma notícia publicada pelo jornal O Globo estremeceu a política. De acordo com o jornal, os donos da JBS disseram, em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cass ...
Apoio familiar é fator-chave para evitar suicídio de adolescentes
Em seminário promovido nesta terça-feira (17) por quatro comissões, diversos parlamentares destacaram a valorização do diálogo em família para evitar que ocorram novos casos de mortes por influência de jogos virtuais. O tema veio à tona no Parlamento após casos de suicídio e automutilação relacionados ao jogo Baleia Azul. O debate na Câmara ocorre ...
Sistema eleitoral não tem consenso em comissão
A votação do relatório parcial da Reforma Política com regras eleitorais, sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanhas ficou para a próxima terça-feira (23). O início da Ordem do Dia do Plenário impediu a análise do texto do deputado Vicente Candido (PT-SP) nesta terça (16). Na reunião, os deputados discutiram um dos principais pontos da proposta, sobre o sistem ...
O Brasil não aceita uma Justiça parcial
Vivemos um preâmbulo eleitoral em que se busca tornar inelegível o líder Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2018. O ex-presidente da República é vítima de uma onda persecutória de setores do Judiciário e da mídia corporativa não por causa de erros, mas em razão dos acertos de seu governo, que garantiu as maiores conquistas populares da hist&oac ...
Seminário discute regras internacionais para proteção de dados
A Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12 - apensado ao PL 5276/16, do Executivo) realizou esta semana um seminário, nos dias 10 e 11, sobre os marcos legais adotados em outros países para garantir a privacidade das informações. No evento foram comparados, por exemplo, sistemas da União Europeia, do Chile e dos Estados Unidos. Para o relator da matéria ...
“Que parem com ilações e apresentem provas”, desafia Lula
Concentrados em frente à Universidade Federal do Paraná, milhares de pessoas demonstram sua solidariedade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Movimentos estudantis, sindicais e lideranças políticas se intercalam num palco montado na praça Santos Andrade, em Curitiba. “É esse o golpe que eles querem dar, saqueando o povo brasileiro. Esta é a justiça que deixa derramar o sangue ...
CPI muda foco e aprova relatório com mudanças na Lei Rouanet
Um ano atrás, deputados do DEM anunciavam a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet como um troféu. Sob o manto da investigação de supostas irregularidades na aplicação da legislação de incentivo à cultura, os democratas queriam criminalizar artistas que denominaram de “simpatizantes do PT”, como forma de punição por se ...
Comissão unifica em seis meses prazo de desincompatibilização
A Comissão Especial da Reforma Política aprovou nesta terça-feira (9) a unificação para seis meses dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a cargos públicos. A medida faz parte do segundo relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP). Pela desincompatibilização, a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar-se de cargo, emprego ...
Combate à proliferação de notícias falsas é pauta na Câmara
A formulação de uma lei específica, o fortalecimento do jornalismo profissional e a educação da sociedade para lidar com as redes sociais são alguns dos caminhos apontados por especialistas para coibir a proliferação de notícias falsas no Brasil. O impacto dessas notícias na democracia foi o tema da 11ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que aconteceu nes ...
Polícia fecha Câmara e governistas acabam com Previdência
A Câmara dos Deputados amanheceu fechada e cercada por policiais na terça-feira (9). A determinação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez com que a entrada à “Casa do Povo” ficasse restrita a parlamentares, servidores e imprensa no dia em que a Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu a votação da proposta. O forte aparato policia ...