Os movimentos do governo golpista de Michel Temer vão a galope no rumo de tentar aprovar a reforma que gerará a maior exclusão previdenciária já imposta aos brasileiros. Para fazer seu trabalho sujo, impõe uma enorme dificuldade de acesso à Câmara dos Deputados, impedindo que os grupos e categorias, aflitos por discutirem seus direitos, possam explicitar os prejuízos embutidos na reforma. ...

O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. Tem como atribuição participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação. Em abril deste ano, o go ...

A base aliada de Michel Temer, composta também pela bancada ruralista, iniciou nesta semana a movimentação para alterar as relações de trabalho no campo. O empenho dos parlamentares é para acelerar a instalação de comissão especial na Câmara dos Deputados com o objetivo de analisar o Projeto de Lei (PL) 6442/16, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que, entre outras coisas, ...

PCdoB na Câmara – Por que a reforma política voltou à pauta da Câmara? Luciana Santos – O que tem motivado a retomada do debate é uma decisão que o Supremo tomou de acabar com o financiamento empresarial de campanhas. Infelizmente, não foi esta Casa que decidiu isso. O PCdoB sempre lutou por isso por acreditar que o financiamento empresarial é uma das ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou nesta quarta-feira (3) uma audiência pública para debater as pesquisas e ações desenvolvidas na Amazônia Azul, uma vasta região marítima situada na fronteira leste do Brasil, cuja área e potencial estratégico e econômico assemelham-se ao da Amazônia Verde. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) ...

Representantes de consumidores e de lojistas divergiram nesta quarta-feira (3) sobre a forma de proteção de dados pessoais, mas concordaram com a necessidade de se evitar abusos que possam ser cometidos com a utilização desses dados por empresas. O assunto foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa proposta sobre o tratamento de dados pessoais (PLs 4060/12 e 5276/16). Para o rel ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a admissibilidade da proposta de reforma política proveniente do Senado Federal. A análise da proposição vinha sendo adiada desde o início de abril. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 veda as coligações entre partidos nas elei&cce ...

Na semana em que se comemora o Dia do Trabalho (1º de maio), parlamentares progressistas realizaram sessão solene para homenagear os trabalhadores. A celebração, realizada nesta quinta-feira (4), no entanto, virou ato em defesa da democracia e contra os desmontes trabalhistas e previdenciários. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), um dos autores do pedido da sessão, lembrou da votação da Reforma Tra ...

Após a dança das cadeiras imposta pelo presidente ilegítimo Michel Temer na terça-feira (2) aos apadrinhados de partidos aliados que votaram contra o governo na Reforma Trabalhista, foi a vez de deputados serem substituídos na Comissão Especial da Reforma da Previdência para garantir a aprovação da PEC 287/16 no colegiado. Após quase 10 horas de discussão, o substitutivo de Arthur Oliv ...

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o primeiro relatório parcial, que trata dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. “A democracia do mandato representativo está em crise. Cada vez mais o eleitor não se sente representado por quem votou. A aprovação de um Projeto de Lei e ...

A pressão feita pela base governista para acelerar a tramitação da Reforma Trabalhista no Senado não funcionou. Nesta terça-feira (2), o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou que a proposta será analisada pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) daquela Casa antes de ser apreciada em Plenário. Para a líder do PCdoB no ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que solicita realização de audiência pública para discutir as propostas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apresentadas na 18ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, realizada entre os dias ...