O parecer apresentado pelo relator da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), altera 117 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o propósito de extinguir direitos dos trabalhadores. A proposição é bem mais ousada do que o projeto de lei originalmente apresentado pelo Poder Executivo e desloca o eixo de proteção social, baseado no princípio de que o ‘trabalh ...

Michel Temer costura com a base aliada para acelerar a aprovação da Reforma da Previdência (PEC 287/16). A Bancada Comunista avalia que a maquiagem feita na proposta original pelo governo golpista de Michel Temer faz parte de um conjunto de alterações para atropelar os direitos previdenciários. O principal ajuste veio da pressão das deputadas governistas, que fizeram a equipe econômica recu ...

Dia 28 de abril é decisivo para o futuro do Brasil. A única forma de derrotar as reformas neoliberais do golpista Michel Temer é fazermos a maior greve geral da nossa história. Nesta semana, o governo ilegítimo deu novos passos rumo ao desmonte do Estado brasileiro e da Constituição Cidadã de 1988. A sua pressa é explicada pela marcha célere da perda da sua condição ...

Um jogo tem gerado muita preocupação no Brasil e no mundo. Trata-se do jogo virtual Baleia Azul, que propõe ao jogador 50 desafios que vão desde a automutilação até o suicídio. Quem dita as regras e propõe os desafios é um “mentor”, que envia mensagens aos participantes com instruções do que fazer e solicita fotos como prova do cumprimento das tarefas. O ...

Em 24 horas, o Plenário da Câmara votou duas vezes a mesma matéria. Trata-se do pedido de urgência do Projeto de Lei 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. Na noite de terça-feira (18), a base governista havia perdido o embate, mas Rodrigo Maia (DEM-RJ), repetindo atos de seu antecessor, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou a proposta em pauta novamente na noite de quarta-feira (19) e mudou o resultado. Após muita discus ...

Após a base governista ter conseguido aprovar o texto-base do Regime de Recuperação Fiscal (Projeto de Lei Complementar 343/2017), nesta quarta-feira (19) foi a vez de os parlamentares debaterem possíveis mudanças ao texto. Uma delas, foi o destaque do PCdoB que retira as contrapartidas exigidas pelo governo Temer para que os estados recebam a “ajuda”. “Não podemos aceitar que neste socorro ...

A base governista se articulou e conseguiu as assinaturas necessárias para que a urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista, fosse votada nesta terça-feira (18) na Câmara. No entanto, após muito debate e até confusão, o pedido de urgência foi rejeitado e o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) será analisado primeiramente pe ...

Nesta terça-feira (18), as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Legislação Participativa (CLP) reuniram representantes de sindicatos, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, advogados, juízes e desembargadores para debater a Reforma Trabalhista (PL 6787/16). O texto apresentado pelo relator da maté ...

A velocidade com que o governo Michel Temer desmancha o Estado brasileiro e retira direitos exige mobilização social permanente. No dia 28 de abril, temos de realizar a maior greve  geral  da nossa história e ocupar todos os espaços para amplificar nossa voz contra o desmonte da previdência e do trabalho e as demais medidas que comprometem a soberania nacional. A bancada do PCdoB, que participa ativamente ...

O deputado Davidson Magalhães apresentou esta semana o Projeto de Lei (PL) 7401/17, que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, aplicável ao regime de concessão, de que trata a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, e ao regime de partilha de produção de que trata a Lei 12. ...

Após sentir a pressão das ruas, Temer tem anunciado possibilidades de mudanças nas regras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência. Apesar do “recuo”, a essência da proposta permanece inalterada, com idade mínima em 65 anos e mínimo de contribuição de 25 anos. Para economistas convidados pela Liderança do PCdoB para ...

Em debate no Plenário da Câmara dos Deputados, o governo golpista de Michel Temer tenta impor venda de empresas públicas, o congelamento de salários e a redução de incentivos tributários em troca de recuperação financeira dos estados.  Durante a tarde desta quarta-feira (11), a base governista utilizou inúmeras manobras regimentais para atingir a presença nec ...