Após quase cinco horas de reunião, mesmo sem a leitura do parecer favorável de Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a reforma da Previdência, parlamentares concordaram em acolher o pedido de vista por duas sessões, interrompendo a discussão sobre admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Moreir ...

Um relator the flash. Assim se autodenominou o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) à imprensa quando anunciou que apresentaria seu parecer sobre a admissibilidade da Reforma da Previdência (PEC 287/16) na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC) um dia depois de ter sido designado responsável pela matéria. A “piada” foi confirmada e na quinta-feira (8), o parlamentar protoco ...

Na manhã desta quinta-feira (8), juristas e representantes de movimentos sociais foram à Câmara dos Deputados protocolar novo pedido de impeachment do presidente, Michel Temer. O documento seria entregue ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas ele não apareceu, mesmo com audiência marcada. Sem que nenhum representante da Mesa Diretora fosse encontrado na Casa, o pedido foi entregue ao secretário-geral da Mesa, ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). Foram 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções. A MP abre caminho para a mercantilização da escola pública e para o acirramento das desigualdades educacionais no país, em especial, as raciais, de renda, regionais e entre ...

A comissão especial mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 744/16 aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório do senador Lasier Martins (PDT-RS). Dentre os principais pontos do texto, que reestrutura a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), constam a substituição do Conselho Curador por um Comitê Editorial e de Programação e a alteração na forma de nomeaç&atil ...

Esta semana, chegou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16) que irá mudar drasticamente a vida do trabalhador. Trata-se da PEC da Crueldade ou reforma da Previdência do governo Temer. Entenda, abaixo, algumas mudanças propostas pela equipe do peemedebista. Ter 65 anos não basta Como é hoje &ndas ...

A Medida Provisória (MP) 745/16, que autoriza o Banco Central a importar papel moeda e moeda metálica sem a obrigatoriedade de licitação, foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7).  Líder da Minoria na Casa, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) observa que se trata de “uma questão soberania e segurança nacional” preservar a Casa da Moeda.  O texto da MP concede ao B ...

Movimentos Sociais, entidades representativas, trabalhadores e parlamentares realizaram, nesta quarta-feira (7), a 3ª Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia em Brasília. Os manifestantes se reuniram às 9h na Catedral Metropolitana e rumaram ao Congresso Nacional. A marcha foi idealizada para protestar contra medidas e propostas do governo que violam direitos assegurados pela Constituiçã ...

O projeto que define as regras para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil foi aprovado, com alterações, nesta terça-feira (6). A medida visa facilitar a vida de quem ingressa no país em busca de trabalho ou que sofre perseguição de qualquer natureza em sua nação de origem. A burocracia na regularização de documentos para obtenção de vistos deve diminuir. ...

Nesta terça-feira (6), em uma coletiva capitaneada pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, foi anunciada a reforma da Previdência de Michel Temer. O texto foi enviado ao Congresso e ainda será analisado pelos parlamentares, mas assim como a “reforma” do ensino médio e a PEC 55, a nova proposta afeta gravemente a vida dos trabalhadores. De acordo com o texto que será apreciado, o bra ...

A aprovação do pacote de medidas anticorrupção no plenário da Câmara nesta semana é um avanço para o Brasil. É uma resposta importante à sociedade, que está cansada e cobra punições mais severas para corruptos. Alvo de intensas críticas, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 4850/16, aprovado pela maioria da Casa, mantém em sua essência a qu ...

A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos, na madrugada desta quarta-feira (30), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 4850/16, que trata das medidas de combate à corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas à proposta – todas rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) – e 16 destaques a pontos do texto. Os destaques foram ...