O mais longo processo de cassação de mandato da história da Câmara chega ao seu capítulo final nesta segunda-feira (12). O Plenário deve julgar o parecer do Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A grande questão em torno da agenda é se haverá presença dos parlamentares para tal. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou que, se o quór ...

Foram mais de nove meses denunciando o golpe parlamentar que se consolidou no Senado na manhã da última quarta-feira. Mesmo sem crime de responsabilidade, a presidenta Dilma Rousseff foi cassada por 61 votos a 20. O mais assustador é que para manter o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), é necessário um golpe atrás do outro, fragilizando cada vez mais nossas leis e instituições. 31 ...

O dia 31 de agosto de 2016 ficará marcado na história do Brasil. Por 61 votos favoráveis contra 20, senadores confirmaram o golpe em curso e aprovaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares, no entanto, não conseguiram aprovar o impedimento para funções públicas da petista pelos próximos oito anos. Com isso, Dilma poderá ocupar cargos públicos. O resultado da ...

O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 727/16 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O PPI foi proposto nos primeiros dias do governo interino de Michel Temer com o suposto objetivo de tornar “mais ágeis” as concessões públicas, “ao eliminar entraves burocráticos e excesso de interferências”. O progr ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), a Medida Provisória 726/16, com a “reforma administrativa” proposta pelo governo interino de Michel Temer. A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passam a ser 24. Apesar da redução das pastas, na prática, a reforma de Temer representa uma diminuição insignificante de cargos na ...

Esta segunda-feira (29) foi marcada pela defesa de Dilma Rousseff no Senado. Em seu discurso, a presidente afastada resgatou seu histórico de luta pela democracia e disse, reiteradamente, que seu processo de impeachment é um golpe. “A mim cabe resistir sempre. Não luto pelo meu mandato, por poder. Luto pela democracia, pela verdade e pela justiça. Sei que em breve, mais uma vez na vida, serei julgada, e é por ...

A confusão generalizada no segundo dia de julgamento da presidenta Dilma Rousseff no Senado é mais um indicativo retumbante de que não há crime de responsabilidade que fundamente o processo. Na falta de argumento jurídico, senadores brigam e revelam verdadeiras paixões e interesses inconfessáveis por trás do impeachment. Em meio a uma sucessão de desavenças, Renan Calheiros chama ...

Esta semana teve início a etapa final do processo de impedimento da presidente afastada, Dilma Rousseff. A expectativa é que até a próxima quarta-feira (31), o país saiba seu resultado. O julgamento acontece nove meses após o acolhimento do pedido de afastamento da petista pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dilma é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos supleme ...

Jovens de oito estados brasileiros foram recebidos, nesta terça-feira (23), pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Eles participam do Programa Estágio-Visita da Câmara dos Deputados, que recebe estudantes para apresentar o funcionamento do Legislativo e as formas de participação popular. A capacidade do Parlamento de contemplar todas as vertente ...

Nesta semana será retomado o Acampamento pela Democracia, em Brasília, e os atos contra o golpe no país inteiro. “Estaremos, no dia 29, nas ruas e também no Senado para acompanhar o depoimento da presidenta, resistindo até o último momento”, avisa Luciana Santos, deputada federal por Pernambuco e presidente nacional do PCdoB. Nos últimos capítulos do processo de impeachment de Dilma ...

A madrugada desta quarta-feira (24) foi marcada pela consolidação de mais um golpe do governo interino de Michel Temer durante sessão do Congresso que votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Mesmo com a obstrução promovida por deputados da oposição, os parlamentares da base conseguiram aprovar, por 252 votos favoráveis contra 8, o texto-base da LDO com uma proposta de congel ...

A luta contra retrocessos na liberdade de expressão e o papel da mídia no processo de desconstrução da democracia. Estes foram os pontos centrais da cerimônia de renovação da Frentecom (Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular), nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Na ocasiã ...