A trajetória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados ainda está longe do fim. Após nova manobra, encabeçada pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) – relator do recurso de Cunha contra o processo no Conselho de Ética –, a votação em Plenário da cassação do presidente afastado da Câmara pode ficar só para agosto. Após ter pedido exte ...

Com o avanço do golpe institucional no Brasil, expoentes do mundo jurídico se uniram nesta semana para reforçar a estratégia de luta contra o impeachment ilegal da presidenta Dilma Rousseff. A ruptura democrática pode se consolidar no final de agosto em julgamento no Senado, mesmo sem existir crime de responsabilidade. Em Brasília, está ocorrendo o I Encontro Nacional da Frente Brasil dos Juristas pela D ...

À medida que cresce a percepção negativa dos brasileiros sobre Michel Temer, vai se formando a certeza de que é preciso encerrar o governo interino o mais rápido possível para impedir retrocessos irreversíveis no Brasil. Institutos de pesquisa de opinião apontam o aumento da desaprovação de Temer que chegou a 70% nesta semana, conforme o Ipsos Public Affairs. Cidadãos que f ...

Para fortalecer e aprimorar o Projeto de Lei (PL) 3792/15, que institui a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a chamada escuta protegida, uma série de debates tem sido promovida na Câmara. Nesta quarta-feira (29), o encontro contou com a participação de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); do Conselho Nacional dos Direitos da Cri ...

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) recebeu, na manhã de terça-feira, 28, universitários de vários estados que participam do Programa de Estágio-Visita de Curta Duração. O programa é uma oportunidade de aproximar o Parlamento da sociedade. O deputado destacou que a CLP “é o espaço que possibilita aos cida ...

Propostas contra a corrupção, que viraram bandeira e discurso da oposição ao governo de Dilma Rousseff em 2015, estão sofrendo interferência direta de Michel Temer para não saírem do papel. O presidente interino chegou a encampar as 10 medidas, que foram sugeridas pelos procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato, e hoje constam no Projeto de Lei (PL) 4850/16. O texto pretende apri ...

Em mais um golpe contra movimentos sociais, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), pediu a retirada da urgência constitucional do projeto que estabelece procedimentos para apuração de mortes envolvendo a ação policial. Em entrevista à TV Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou a posição do governo. “A retirada da urgência constitucional do projeto que versa sobre o fim d ...

A reprovação do presidente interino, Michel Temer (PMDB), está subindo desde o golpe parlamentar que levou ao afastamento de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. É o que aponta a pesquisa do Ipsos Public Affairs, que destaca a nomeação de nomes investigados na Lava Jato para a Esplanada dos Ministérios e as propostas de arrocho aos trabalhadores como fatores de desgaste da gestão do peemedebista. ...

No dia em que se comemora o Orgulho LGBT em todo o mundo, as deputadas Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali (RJ) fizeram uma homenagem às comunidades de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e pessoas trans em discurso na tribuna da Câmara nesta terça-feira (28). Alice Portugal destacou que a Bahia é o segundo estado em número de assassinatos por ódio e intolerância em relação &agr ...

Neste momento político e econômico conturbados, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) recebeu uma missão desafiadora: liderar a chamada minoria na Câmara dos Deputados. Na prática, atuaremos à frente da nova oposição em meio às tentativas de desmonte do estado brasileiro promovidas pelo governo provisório de Michel Temer (PMDB). A escolha da camarada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para ...

Introduzidas no Brasil pelos portugueses no século XVI, as festas juninas resgatam tradições e garantem valorização a distintas regiões. Enraizadas no Nordeste onde marcam fortemente a cultura, mais do que trazer alegria, movimentam a economia local com geração de emprego e renda em um momento de crise econômica no país. Nos estados nordestinos, milhares de turistas acompanham os c ...

Por unanimidade, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. O texto prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento. A relatora da matéria ...