“É urgente que o Brasil assuma suas responsabilidades com a preservação ambiental”. A afirmação foi feita pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) durante discurso em sessão do Parlasul (Parlamento do Mercosul) nesta segunda-feira (6), no Uruguai. A parlamentar destacou a importância da retomada do acordo Mercosul-União Europeia, estagnado por conta do retrocesso na quest&ati ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma série de medidas para incentivar a construção de bibliotecas públicas. Entre outros pontos, a proposta obriga o governo a instalar e manter pelo menos uma biblioteca pública em cada cidade brasileira, excetuadas as bibliotecas escolares. O Projeto de Lei 6959/13, do Senado, foi aprovado na forma de substitutivo da ...

A perda do vice-presidente e membro do núcleo dirigente do PCdoB, Sérgio Rubens de Araújo Torres neste domingo (5), vítima de uma parada cardíaca, deixou consternadas a direção e a militância comunistas. Lideranças do partido se manifestaram pelas redes sociais diante da perda do dirigente, oriundo do PPL, “expoente e liderança de primeira grandeza de uma corrente polí ...

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro, deu aval a pelo menos sete projetos de garimpo de ouro em áreas intocadas da Amazônia, gesto inédito do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos. Heleno é secretário-executivo do órgão que aconselha Bolsonaro em assuntos de soberania e defesa. P ...

Em reunião de líderes, na tarde desta quinta-feira (2), ficou definido que o PL 2564/2020, que estabelece o piso salarial da enfermagem, passará pelas comissões da Câmara antes de ser deliberado pelo Plenário. A informação foi dada pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), após o término da reunião. O parlamentar defendeu que o texto, aprov ...

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 0,1% no 3º trimestre de 2021, na comparação com os três meses imediatamente anteriores. Foi o segundo trimestre seguido de queda, segundo divulgou nesta quinta-feira (2) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontando a entrada do país em recessão. A recessão técnica é caracterizada por dois trimestre seguidos de retra& ...

Em votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2), por 61 votos contra 10, a PEC dos Precatórios que retornará à Câmara dos Deputados por causa das alterações. Entre as mudanças, senadores de oposição conseguiram tornar os R$ 400 mensais do Auxílio Brasil em política social permanente, ao contrário da vigência de apenas um ano como queria o g ...

Para ampliar o debate e obter o máximo de contribuições possível da sociedade civil e especialistas da área, o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) realizou esta semana uma audiência pública vitual na Câmara dos Deputados. Com tema ‘mecanismos de participação social, frentes parlamentares e fiscalização’, o encontro contou com a participação de convidad ...

O Grupo de Trabalho (GT) que analisa proposta de combate às fake news aprovou nesta quarta-feira (1º), por 7 votos a 4, o texto-base do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 2630/20, do Senado, com mais de 70 apensados. A reunião do colegiado foi encerrada antes da votação dos destaques, que deverão ser apreciados em nova reunião marcada para a próxima semana. O ...

A Câmara aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por taxistas e pessoas com deficiência. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. O texto é o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do deputado Tiago Dimas (Solidarieda ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (1°) o Projeto de Lei 2380/21, que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo. O texto prevê que o novo Fungetur contará com autonomia financeira, orçamentária e patrimonial, vinculando-se ao Ministério do Turismo. Caberá ao ministério regulamentar o funcionamento do fundo e as condições operacionai ...

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (1°) o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil: um passageiro de 29 anos vindo da Etiópia e que desembarcou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no sábado (27). Na ocasião, ele testou positivo para Covid-19. O teste foi sequenciado geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz, que na terça-feira (30) ...