CONGRESSO

A hora mais escura
Mudar de governo para “estancar a sangria” da Operação Lava Jato. As gravações do então ministro do Planejamento, Romero Jucá, confirmaram nesta semana o alerta feito pelo PCdoB em 17 de abril: o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff não acaba com a corrupção. Além de ser apenas discurso fácil, piora as crises econômica e política no Brasil. Fico ...
Mudança no repasse para educação marca retrocesso do governo Temer
O governo interino de Michel Temer começou a desenhar na terça-feira (24) sua estratégia econômica para equilibrar as contas públicas. Entre as propostas anunciadas, Temer aposta num primeiro pacote de medidas que visam o congelamento da dívida e de despesas em segmentos como saúde e educação, atualmente fixados na Constituição. A ideia da equipe gerida pelo peemedebista é limit ...
Novas gravações reforçam urgência na anulação do golpe
Dois dias depois da divulgação das conversas entre o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, confirmando o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (25) foi a vez do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) entrar na roda. As novas gravações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo acrescentam novos elementos que r ...
Artistas denunciam desmonte da Cultura
Artistas de todo o país, ativistas culturais, servidores do extinto Ministério da Cultura e representantes das mais diversas frentes ligadas ao setor avisaram, nesta terça-feira (24), que manterão as ocupações de prédios públicos em defesa da cultura. O recado foi dado durante audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara. A resistência art&iacut ...
PCdoB entra em obstrução contra medidas do governo Temer
Deputados e senadores se reúnem nesta terça-feira (24), em sessão do Congresso, para votar 24 vetos que trancam a pauta. A votação é pré-requisito para a análise da revisão da meta fiscal, primeira medida econômica proposta pelo governo interino de Michel Temer, mas encontrará resistência de partidos como o PCdoB, PT e PSol que, desde segunda-feira (23), vêm anunciando obst ...
Jucá explicita bastidores do golpe contra Dilma
Onze dias depois de o Senado Federal afastar Dilma Rousseff da Presidência da República por 180 dias, com a abertura da análise do pedido de impeachment, as manobras contra a presidenta vêm a público e confirmam o golpe em curso no país. Na madrugada desta segunda-feira (23), o jornal Folha de S.Paulo divulgou conversa entre o então ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, Romero Juc& ...
Um governo temerário
Declarações públicas dos protagonistas do governo ilegítimo de Michel Temer não deixam dúvida. O objetivo do golpe legislativo é impor um presidente da República que coloque em prática um projeto político que jamais seria aprovado pelos brasileiros em eleições democráticas. Na marra, o peemedebista está adotando uma nova política de estado para o Brasil, in ...
PCdoB condena extinção de ministérios essenciais para sociedade
O texto da medida provisória 726 extingue ministérios responsáveis por políticas de inclusão social, como direitos humanos, mulheres, igualdade racial e cultura, além de incorporar secretarias a outras pastas.    De acordo com o líder da Bancada Comunista, Daniel Almeida (BA), o governo interino de Temer já apresenta os primeiros sinais de que seguirá fielmente a cartilha do es ...
Comissão recebe demandas da sociedade civil organizada
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), realizou na quarta-feira (18), mesa redonda com representantes da sociedade civil organizada com o objetivo de receber sugestões das principais organizações que representam a população brasileira para construir uma agenda proativa. Representantes de quase 30 entidades de t ...
Livros eletrônicos podem ter imunidade tributária
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou esta semana um Projeto de Lei Complementar (PLC 282/2016) que visa estender a qualquer livro, jornal ou periódico publicado em meio eletrônico imunidade tributária. Hoje, a isenção não contempla os livros digitais, apenas os impressos em papel. Para o deputado, não é possível hoje em dia "reduzir o livro tão somente a um conju ...
Comissão aprova projeto que institui Dia Nacional do Documentarista
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 2536/15, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista. Para a parlamentar, a instituição da data pode estimular incentivos ao segmento. “Este gênero no Brasil tem sido premiado em várias oportunidades no mundo inteiro e a criação do Dia ...
Parlamentares e sindicalistas lutam por direitos trabalhistas
Deputados, senadores e representantes da sociedade civil organizada lançaram, nesta quarta-feira (18), uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora. A ideia é evitar o avanço de pautas que limitam os direitos adquiridos, como os projetos de lei (PLS) 87/10 e 30/15, que autorizam a terceirização nas atividades-fim das empresas, ambos em tramitação no Senado; o PL 4193/12, que permite ...