CONGRESSO

AGU pede ao STF suspensão do impeachment de Dilma
Às vésperas da votação da abertura do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar anular o processo. Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (10), o ministro José Eduardo Cardozo, da AGU, afirmou que a ação não é a “bala de prata” do governo para tentar der ...
Maranhão muda de ideia e revoga anulação do impeachment
O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou, no fim da noite de segunda-feira (9), a decisão tomada anteriormente, que anulava a sessão da Câmara, que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff. Desde que anunciou a decisão, o parlamentar começou a sofrer pressão de todos os lados. Uma delas foi do pr&oa ...
Renan ignora Maranhão e dá continuidade a impeachment
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que manterá o trâmite do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão da Câmara de abril, que aprovou a continuidade do processo. Leia também: ...
Impeachment de Dilma é anulado por Waldir Maranhão
A segunda-feira (9) começou agitada em Brasília. O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), surpreendeu parlamentares da base e da oposição ao aceitar o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a anulação da votação do impeachment de Dilma Rousseff. No ...
Plebiscito é inevitável!
O afastamento de Eduardo Cunha, em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), reforça as suspeitas sobre a atuação fraudulenta do presidente da Câmara dos Deputados. Todos os atos comandados pelo capitão do golpe, incluindo a sessão que aceitou o impeachment de uma presidenta honesta, devem ser anulados, porque foram motivados por um desejo de vingança. Chantagens e ameaças ...
Golpe avança no Senado
"Eu não acho que estamos diante de um tribunal de exceção, mas de um colégio eleitoral de exceção. Estamos diante - diferentemente de 1992 em que a denúncia veio da sociedade brasileira - de uma denúncia que veio da sede nacional de um partido. Que custou R$ 45 mil e foi paga pelo PSDB. Não bastasse isso, quem denuncia é quem relata o processo", destacou a senadora Vanessa Grazziot ...
CPI da UNE é último ato de vingança de Cunha na Câmara
Na noite de quarta-feira (4), o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no uso de dinheito público pela União Nacional dos Estudantes (UNE). O anúncio foi feito doze horas antes do afastamento, por liminar, do parlamentar de seu cargo e mandato, e ficou marcado como seu último ato de vingança &nda ...
Bloqueio de sites e aplicativos é aprovado na CPI dos Crimes Cibernéticos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório final do colegiado, apresentado pelo deputado Espiridião Amin (PP-SC). PCdoB, PT, PTB e Rede recomendaram a rejeição do texto por incluir projeto de lei que dá liberdade para que os juízes determinem o bloqueio de sites e aplicativos. Segundo a deputada Alice Por ...
Por unanimidade, STF afasta Cunha da Câmara
Demorou 141 dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestasse sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do seu mandato. Mas nesta quinta-feira (5), enfim, após o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, conceder liminar de ...
Chico Lopes é eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (4), ao lado de Ronaldo Lessa (PDT-AL), na primeira vice-presidência e Luiz Couto (PT-PB), na segunda. Chico Lopes aponta a importância de se garantir a participação social mesmo em um momento de avanço de forças conservadoras, com a tentativ ...
Cultura deve voltar a ter protagonismo na Câmara
“Vamos jogar força nesta comissão novamente para que a cultura tenha representação e espaço nesta Casa”, avisa a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao ser eleita para a segunda vice-presidência da Comissão de Cultura nesta quarta-feira (4). A parlamentar presidiu o colegiado em 2013, no ano de sua criação, onde conseguiu dar visibilidade ao tema na Câmara e promoveu debates sobre ...
Diálogo e articulação marcam gestão comunista na Comissão de Relações Exteriores
Esta semana foi marcada pela instalação das comissões permanentes da Câmara. Cinco meses após o início dos trabalhos legislativos, Jô Moraes (PCdoB-MG) passou a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) para Pedro Vilela (PSDB-AL). A gestão comunista foi marcada pelo diálogo e pela articulação de pautas como, por exemp ...