CONGRESSO

Relator dá parecer favorável ao impeachment de Dilma
Em mais uma sessão conturbada, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) apresentou parecer favorável ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (6), na comissão especial que analisa o tema. A votaç&ati ...
Brasil tem interesse em intensificar parceria com Alemanha
“É importante ver no local como o país funciona, quais são os acontecimentos reais neste país e o que se passa por trás das notícias que são veiculadas nos jornais e na televisão. Só assim podemos saber o que acontece, de fato, e quais as eventuais perspectivas futuras.” Com estas palavras, Manfred Zöllmer, deputado alemão e chefe da delegação parlamentar, abri ...
Censura de Cunha a servidores gera protesto
As palavras de ordem contra a censura ecoaram nos corredores do Parlamento brasileiro. Cidadãos, servidores e deputados dividiram as falas em tom de repúdio à proibição de manifesto nas dependências da Casa. “Tortura, assassinato, não esquecemos 64!”, bradaram em alusão ao regime militar, quando a sociedade não tinha o direito de se opor ao governo.   Em documento distrib ...
Cunha manobra para evitar impeachment de Temer
O anúncio da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a obrigação de a Câmara receber o pedido de impeachment de Michel Temer (PMDB) movimentou a tarde desta terça-feira (5) no Parlamento. A pauta da reunião de líderes foi alterada e o assunto virou prioridade. A discussão, no entanto, não era o acatamento da decisão do Supremo, mas forma ...
PCdoB completa 94 anos mobilizado contra o golpe
O PCdoB comemorou, no dia 25 de março, 94 anos de existência, posicionado onde sempre esteve ao longo de sua trajetória: no centro de acirradas lutas políticas em defesa da soberania nacional, da democracia e da justiça social. Para celebrar mais um aniversário do partido, foi realizada uma celebração nacional em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia na segunda-feira (04).  ...
Projeto de Lei prevê criação de ouvidorias no SUS
A Câmara dos Deputados está analisando matéria que inclui a participação da comunidade nos sistemas de avaliação e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 4278/16, de autoria da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP). De acordo com a proposta, os municípios de determinada região poderão compor ap ...
Jandira Feghali assume vice-liderança do governo
A presidenta Dilma Rousseff indicou à Câmara dos Deputados os parlamentares Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Roberto Góes (PDT-AP) para exercerem a função de vice-líderes do governo na Casa, em substituição, respectivamente, aos deputados Antônio Bulhões (PRB-SP) e Luiz Carlos Busato (PTB-RS). As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta ...
Alterações em PLC preveem novos concursos públicos e reajuste salarial de servidores
Em defesa dos direitos dos trabalhadores e da qualidade dos serviços públicos, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou 31 emendas modificativas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/16, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, além de medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Da forma que consta, a matéria penaliza os servidores p&ua ...
Cardozo pede arquivamento de impeachment de Dilma
A oitava reunião da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi marcada pela defesa da dirigente. Em quase três horas, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, desmontou os argumentos jurídicos e políticos que, teoricamente, sustentavam o pedido de impedimento da petista. Cardozo falou em vícios no processo, na falta de pressupostos jurídicos, em vi ...
Inimigo íntimo
Três minutos bastaram para o PMDB romper com o governo Dilma Rousseff após anos de construção de um projeto político comum. O encontro televisionado, marcado pela ausência de expoentes da sigla, serviu para revelar que um dos grandes patrocinadores do golpe institucional no Brasil está dentro do núcleo palaciano: o vice-presidente da República, Michel Temer. Presidente nacional do PMDB e p ...
O Brasil se levanta contra o golpe
Multicoloridas expressões com um mesmo objetivo atravessaram democraticamente as avenidas do Brasil no dia 31 de março. Um dia histórico para a defesa da legalidade e do Estado Democrático de Direito. Comparável aos dias que antecederam o golpe de 1964, quando milhares foram às ruas para evitar que o regime militar tomasse o poder. De norte a sul, pessoas de todas as idades, classes sociais, matrizes religio ...
Barbosa e Lodi desmontam tese do impeachment de Dilma
A sétima reunião da comissão especial que analisa o pedido de impeachment de Dilma Rousseff foi marcada pela audiência que ouviu os argumentos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de Direito Financeiro da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi. Em seus depoimentos, os dois convidados foram taxativos ao declarar que não houve crime de responsabilidade fiscal cometido pela presidenta da Re ...