A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) aprovou esta semana, o Projeto de Lei (PL) 4453/2016, que insere o nome do ex-deputado federal comunista Carlos Marighella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A relatoria da proposta foi da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que defendeu a importância de Marighella na luta pela democracia no Brasil. Durante a apresentação do relat&oacu ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (1°) uma comissão geral para homenagear os 30 anos da criação da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias. O evento também debateu a derrubada do Veto 44/21, que retira a dotação específica na Lei Orçamentária de 2022 destinada ao reajuste do piso salarial profissional nacional ...

Cena de um policial militar arrastando um jovem negro algemado na sua moto na Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na zona leste de São Paulo, deixou indignado o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), para quem o “criminoso travestido de policial” precisa ser punido rapidamente. Pelas imagens gravadas de um celular, é possível observar que o militar acelera sua moto e o rapaz se esforça para acompanhá-l ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. O texto segue agora para análise do Senado. A proposta atribui pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo de injúria, se praticada nesses locais. Atualmente, o crime de injúria por esses ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (30) uma comissão geral  para discutir a desigualdade e a violência contra a mulher negra no Brasil. O evento, solicitado pela deputada Tia Eron (Republicanos-BA), contou com a participação de autoridades e especialistas no combate ao racismo. Segundo a secretária de Segurança Pública da Bahia, Denice Santiago, durante a pandemia, ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (30), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política de redução gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. Na votaç&a ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA) defendeu nesta terça-feira (30), na quarta conferência da Liga dos “Parlamentares por Al-Quds”, realizada em Ancara, na Turquia, que o povo palestino tenha direito ao seu Estado livre e soberano. A parlamentar iniciou sua fala, lembrando que, em 2010, as principais manchetes dos jornais brasileiros traziam a notícia do reconhecimento pelo Brasil do Estado palestino com fro ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1074/21 para suspender a minirreforma trabalhista pretendida pelo governo Bolsonaro no decreto 10.854/21. O texto do governo federal prejudica os trabalhadores brasileiros ao acabar, por exemplo, com incentivos fiscais para empresas, colocando em xeque benefícios como vale refeição e alimentação. “A pretexto de simplificar r ...

Pessoas desmaiando em postos de saúde por falta de comida, revirando caminhões de lixo atrás do alimento de cada dia, pedindo ajuda nos sinais e nas ruas, explicitando a fome, o desemprego, e a falência da política adotada pelo governo Bolsonaro. Esse é o quadro de uma gestão que ignora as mazelas do povo, mesmo quando propõe a criação de um novo benefício assistencial. É o caso ...

Após a debandada de técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que perdeu 37 servidores às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação é palco de mais uma crise em suas instituições. Coordenadores e consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Su ...

Os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria na Câmara, Daniel Almeida (PCdoB-BA), e Alice Portugal (PCdoB-BA) comentaram na manhã desta segunda-feira (29), os dados da pesquisa Atlas, realizada pela AtlasIntel. O levantamento, divulgado pelo jornal O Globo, aponta que a aprovação do presidente Jair Bolsonaro alcançou seu índice mais baixo desde o início de seu governo: 29,3% dos ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21 que cria o Auxílio Brasil, programa com o qual o presidente Jair Bolsonaro pretende substituir o Bolsa Família, criado em 2003. O texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), prevê como elegíveis ao programa as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ ...