Ao completar 94 anos, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comemora suas lutas em prol da democracia, da liberdade de expressão e dos direitos dos trabalhadores. Em 2016, a Bancada Comunista da Câmara completa 70 anos da posse dos 15 deputados constituintes que foram perseguidos e, posteriormente, tiveram seus mandatos cassados pelo regime opressor do Estado. A fundação da legenda, no dia 25 de março d ...

Na manhã desta quarta-feira (23), uma reunião na Câmara dos Deputados marcou a criação do Comitê Pró-Democracia. Um grupo formado por representantes de movimentos sociais, partidos políticos, servidores públicos e entidades diversas que defendem o respeito à democracia e se posicionam contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por entender que não há fundamento ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição 1/15, que garante mais recursos da União para a saúde pública ao longo de sete anos até chegar a 19,4% da Receita Corrente Líquida (RCL). A matéria, aprovada por 402 votos contra um, precisa passar ainda por um segundo turno na Casa antes de seguir para o Sen ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública, abrangendo funcionárias e também clientes do sexo feminino. O texto segue para sanção presidencial. Para Alice Por ...

Depois de muito embate no Plenário da Câmara, parlamentares aprovaram na noite de terça-feira (22), o adiamento por cinco sessões da votação da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu. A proposta está sendo analisada em segundo turno. ...

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é presidente da Câmara dos Deputados, réu da Operação Lava Jato e responde a processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa. Mas apesar do histórico nada favorável, lidera as ações contra a presidenta Dilma Rousseff, numa tentativa de “moralizar” o país e fazer uma cortina de fumaça no que se refere à sua possível cas ...

Leia a íntegra: União e Serenidade “Encontramo-nos atualmente empenhados numa grande guerra civil, pondo à prova se essa Nação, ou qualquer outra Nação assim concebida e consagrada, poderá perdurar”. Essas foram palavras proferidas por Abraham Lincoln, em 19 de novembro de 1863, por ocasião de um conflito que dividia dramaticamente o povo ...

Reunidos no Planalto, os juristas deixaram claro que a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados não respeita preceitos constitucionais. E que mesmo sem configurar crime de responsabilidade cometido por Dilma, o pedido foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para os legalistas, a divulgação de grampo telefônico da presidenta da República ultrapassa os limites do Có ...

Um grupo suprapartidário de 12 senadores apresentou, na tarde desta terça-feira (22), reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz de direito da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Sérgio Fernando Moro. A reclamação baseia-se na divulgação das gravações entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o documen ...

Partidos que defendem a legalidade democrática tiveram a primeira vitória na comissão especial que analisa o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Depois de muita discussão na primeira reunião do colegiado, parlamentares do PCdoB e do PT conseguiram retirar do escopo da comissão a inclusão das denúncias feitas pelo senador Delcídio do Amaral em delação premiada. O adita ...

Na última semana, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ganhou a mídia com boatos de que estaria investigando o juiz Sérgio Moro. O episódio ganhou força após a divulgação seletiva de conversas entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. Para a presidente da Comissão de Controle da Atividade de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, deputada Jô Moraes ...

Ao anunciar o ingresso no PCdoB nesta semana, a deputada Professora Marcivânia (AP) garantiu: “Vou continuar a caminhada, minha vida pública e a perseguição dos meus sonhos políticos no PCdoB. Continuarei no novo partido a defender o desenvolvimento sustentável da Amazônia.” Segundo a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), a nova correligionária é uma lider ...