CONGRESSO

Manifestações não alteram cenário político, avaliam comunistas
O dia 13 de março foi marcado por uma série de atos pelo Brasil contra o governo Dilma. As manifestações, no entanto, apesar de grandes não alteram o cenário político. A avaliação é dos deputados Daniel Almeida (BA), líder da Bancada Comunista na Câmara, e Jandira Feghali (RJ). Para eles, os atos não tiveram a dimensão esperada pela oposição. ...
PCdoB aponta os caminhos para a estabilidade política
As saídas para a crise econômica e política e as ameaças ao regime democrático estiveram em debate na abertura do Encontro Nacional do PCdoB sobre as eleições municipais de 2016. Parlamentares da Bancada Comunista reagiram, nesta sexta-feira (11), conclamando as forças vivas da sociedade, frente às tentativas da oposição em querer ferir a democracia com um “golpe jurídico ...
Uma saída para o Brasil
A crise econômica aprofundada pela intensa disputa política e midiática gera uma consciência coletiva de que é urgente encontrar uma saída para o Brasil. Temos de selar um pacto com os principais atores sociais e políticos para superarmos um dos momentos mais graves da história. A resposta não pode ser tradicional. Não será fácil.  O caminho deve ser criativo, mas sem romper ...
Advogados lançam manifesto em defesa do Estado democrático
Brasília reuniu esta semana 150 advogados de todo o Brasil para lançar um manifesto em defesa do Estado democrático de direito. O documento traz a preocupação do grupo “com a evolução da situação política no Brasil”. De acordo com Aldo Arantes, presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Defesa do Meio Ambiente e representante da OAB na Coalizão por uma Reforma Pol&iacu ...
Pedido de prisão de Lula é provocação golpista e um vexame para o Judiciário
Pedido de prisão de Lula é provocação golpista e um vexame para o Judiciário
Menos de uma semana depois da ilegal e abusiva condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal, promotores do Ministério Público de São Paulo, sem base técnica e jurídica alguma, apresentaram um verdadeiro panfleto, travestido de peça denunciativa, através do qual pedem a prisão preventiva do ex-presidente e de outras pessoas. Motivados por evidente ...
Os tambores de Pernambuco tocam para Naná Vasconcelos
As alfaias em Pernambuco tocaram em tom de despedida para Naná Vasconcelos na manhã desta quinta-feira (10). Batuqueiros de diversas nações de maracatu se reuniram na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar a última homenagem ao percussionista que faleceu na quarta-feira (9), em Recife, em decorrência de um câncer de pulmão. O cortejo seguiu marcado pelo baque até o cemit& ...
Parlamentares se reúnem com presidente da Caixa para debater reforma administrativa
Nesta quinta-feira (10), a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Miriam Belchior, se reuniu com parlamentares em Brasília para apresentar uma proposta de reestruturação administrativa de setores do banco. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), que também é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da CEF, compareceu à reunião e destacou os principais apon ...
Bancada Comunista destaca atuação de Jandira Feghali
Filha das lutas, à esquerda do muro, combativa na democracia, articulada entre seus pares, atenta aos desafios, culturalmente engajada, feminista em todas as horas. Em mais de 30 anos de militância, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) já conquistou o mandato de deputada federal em seis eleições e nos dois últimos anos (2014/2015) deixou sua marca na Liderança do partido na Câmara dos Deputados. O lí ...
Comunistas condenam pedido de prisão de Lula
Após a desnecessária condução coercitiva de Lula à Polícia Federal para depoimento na semana passada, o Ministério Público de São Paulo deu novos passos na sua perseguição ao ex-presidente, com uma denúncia à Justiça por ocultação de patrimônio e, mais tarde, com o pedido de prisão preventiva de Lula. De acordo com o promotor ...
Marco da Primeira Infância é avanço na legislação brasileira
O Brasil deu um importante passo para a promoção do desenvolvimento integral de mais de 20 milhões de brasileiros com até seis anos de vida com a sanção, sem vetos, do Marco Legal da Primeira Infância, nesta quarta-feira (9). A legislação cria um conjunto de ações voltadas à promoção do desenvolvimento infantil e prevê, entre outras medidas, o aumento da lice ...
Pronatec oferecerá 2 milhões de vagas em 2016
Um dos principais instrumentos de incentivo à educação profissional no Brasil teve nova fase anunciada na manhã desta quarta-feira (9). A etapa 2016 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como meta oferecer 2 milhões de vagas somente neste ano. 372 mil delas serão destinadas a cursos técnicos e 1,627 milhão a cursos de qualificação profissional. ...
Regulamentação da profissão de telemarketing vai ao Senado
A proteção dos direitos dos trabalhadores de telemarketing está finalmente avançando no Congresso. Depois de nove anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2673/07, que regulamenta a jornada de trabalho da categoria, segue para apreciação do Senado. O texto, de autoria do ex-deputado Jorge Bittar (PT-RJ) e de Luiz Sérgio (PT-RJ), foi aprovado em agosto de 2015 pela Comissão de Con ...