CONGRESSO

Impeachment perde força com rito do STF
Três meses depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrotado as regras do impeachment estabelecido pela Câmara, esta semana, a Suprema Corte publicou o acórdão com o resultado da decisão – o que define de vez as regras para possíveis análises de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Presidente nacional do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE) considera que STF restaurou a le ...
Direitos humanos da mulher ganham espaço de luta
Neste Dia 8 de março, deputadas e senadoras lançaram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Mulher no Congresso. Preocupadas com a garantia da igualdade de gênero e equidade nas oportunidades, as parlamentares comunistas reforçaram a luta por maior espaço em todas as instâncias de poder. A criação do colegiado servirá, entre outros temas, ao debate sobre o aumento da repres ...
Cunha tenta suspender processo no Conselho de Ética
No mesmo dia em que foi notificado pelo Conselho de Ética sobre a investigações contra ele, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou um recurso (116/16) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pedindo a suspensão da representação proposta pelo PSol e pela Rede por quebra de decoro. Entre as alegações, Cunha susten ...
Estímulo à participação da mulher nas eleições terá campanha lançada no Congresso
A campanha institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro deverá ser lançada em sessão solene no Congresso, no dia 31 de março, fechando as comemorações do mês da mulher. A propaganda começará a ser veiculada em rede nacional de rádio e televisão no dia 1º de abril. A confirma ...
Notícia de um sequestro
O Brasil amanheceu perplexo com o espetáculo armado por setores da oposição, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal na madrugada desta sexta-feira (4). À força, policiais levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor em São Paulo. Em uma operação midiática, tentaram criar um fato que influencie negativamente a opinião p&uac ...
Lula: Eles acenderam em mim a chama da luta
“Acho que estamos vivendo um processo onde a pirotecnia vale mais do que qualquer coisa. O que vale mais é o show midiático do que a apuração séria, responsável, que deve ser feita pela Justiça. Mas nada disso diminui minha vontade. Eles acenderam em mim a chama de que a luta continua. A partir da semana que vem, me convidem que eu estarei disposto a correr o país para mobilizar o povo.” A dec ...
Bancada do PCdoB repudia ação da PF contra Lula
A manhã desta sexta-feira (4) começou com um golpe para a esquerda brasileira. A nova fase da Operação Lava Jato ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é alvo de um dos mandados de condução coercitiva – que ocorre quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Lula foi levado para o Aeroporto de Congonhas (SP) para depor à Polícia Federal. A ...
Parlamentares lutam pelo empoderamento da mulher em 2016
Este ano, o foco da luta feminina será o empoderamento da mulher no esporte e na política. O tema foi pauta da reunião do Fórum Nacional de Instância de Mulheres de Partidos, promovida pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O encontro aconteceu no Senado, nesta quarta-feira (2), e reuniu deputadas e senadoras, lideranças partidárias e de movimentos feministas. ...
Tico Santa Cruz pede diálogo no debate político na Internet
Interações e debates são reflexos da liberdade de expressão presente no mundo virtual. A intolerância e ameaças nas redes, entretanto, vieram com o avanço da tecnologia. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o debate das ideias é enfrentado todos os dias e deve ser encarado de forma natural. “Outra coisa é partir para este grau de intolerância, que só vem crescendo. A intern ...
STF decide por unanimidade: Cunha é réu da Lava Jato
A justiça gritou mais alto na tarde desta quinta-feira (3). Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Luiz Fux está fora do país e não participou do julgamento – aceitaram parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, o peemedebista passa à condiçã ...
Papel da Petrobras na economia mobiliza Congresso
Principal indutora do crescimento econômico brasileiro, a Petrobras vem sofrendo ataques permanentes de setores conservadores. A tentativa de privatização da estatal remonta o período de Getúlio Vargas, na década de 50, quando a sociedade saiu às ruas na campanha O Petróleo É Nosso. “Esta é uma batalha histórica e estratégica. Se trata de um patrimônio do po ...
Ampliação do porte de arma é rejeitada na Câmara
Após muita divergência, parlamentares conseguiram retirar do texto da Medida Provisória (MP) 693/15, o artigo que ampliava o porte de armas para auditores da Receita Federal, oficiais de Justiça, peritos criminais, auditores-fiscais do Trabalho e fiscais federais agropecuários. Segundo o texto original – que incluía apenas auditores e analistas na Receita –, o porte seria necessário porque ...