CONGRESSO

Não derrubarão a democracia
Alvo de denúncias que mancham sua biografia, o presidente da Câmara dos Deputados tenta jogar a crise política e aética contra Dilma Rousseff.  Na tentativa de se salvar das manchetes de corrupção, Eduardo Cunha usa o artifício do impeachment para vingar-se do governo federal num jogo rasteiro e nada republicano. Uma manobra. Uma chantagem. Até então, a possibilidade de impeachment f ...
Mercadante aponta soluções emergenciais para crise financeira de universidades
Nesta quinta-feira (3), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recebeu parlamentares e representantes de universidades baianas para conversar sobre a crise financeira nas instituições do estado. Participaram do encontro a vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB-BA), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Jorge Solla (PT-BA), além do ...
Câmara celebra Dia de Solidariedade com o Povo Palestino
Em 1947, 57 países compunham a Organização das Nações Unidas, e o ambiente político era dominado pelos Estados Unidos. Foi em 29 de novembro daquele ano, em meio a este cenário, que a Assembleia Geral da ONU aprovou o Plano de Partilha da Palestina. Por meio da resolução nº 181, instituiu-se que 57% do território ficaria com os judeus e 43% seria destinado aos palestinos. Tri ...
PCdoB questiona pedido de impeachment no Supremo
Para resguardar a Constituição e a democracia, o PCdoB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar nesta quinta-feira (3) para barrar o trâmite da tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Além de não haver fundamento jurídico na iniciativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os comunistas defendem que não há como existir processo sem um rito pré ...
Lei de Migração e a geopolítica mundial são debatidas na Câmara
A comissão especial que estuda a instituição da Lei de Migração – Projeto de Lei (PL) 2516/15 – realizou audiência pública nesta quarta-feira (2) para debater o tema com representantes de entidades religiosas. O PL tem como objetivo definir os direitos e deveres do migrante e do visitante, regular a entrada no Brasil e a estada no país, além de estabelecer princípios e diretrizes ...
Bancada repudia arquivamento de processo contra Fraga
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara tem o dever de zelar pelos preceitos éticos nas atividades dos deputados e aplicar penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. Mas a impunidade tomou conta das atividades do colegiado nesta quinta-feira (3). O relatório do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), referente à representação do PCdoB contra Alberto Fraga ...
Comunistas condenam tentativa de golpe de Cunha
Acuado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (2) que aceitou pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Parlamentares do PCdoB no Congresso denunciaram a tentativa de manchar a história de uma presidenta honesta, ferindo a legislação vigente. À frente da Bancada do PCdoB na Casa, a deputada Jandira Feghal ...
Deputados lutam contra enxugamento do Bolsa Família
Pelo menos 30 parlamentares assinaram documento contrário à proposta de redução orçamentária do Bolsa Família em sessão da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (2). A iniciativa é uma reação ao relator do orçamento da União, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que propõe a retirada de R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões ...
Ministro propõe repasse de 2% do PIB para Forças Armadas
Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados recebeu o ministro da Defesa, Aldo Rebelo – acompanhado de representantes das três forças – para debater o orçamento da pasta e falar sobre o impacto dos cortes orçamentários nos planos, programas e projetos de sua gestão. Em maio, para o Ministério da De ...
Marcha defende sistema público de saúde
Aproximadamente 10 mil defensores do Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os estados brasileiros se reuniram na tarde desta terça-feira (1º), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na Marcha em Defesa do SUS. O ato quer chamar a atenção da sociedade para o funcionamento da saúde pública no Brasil, com a intenção de ampliar e democratizar o acesso e a qualidade dos servi&cced ...
Violência contra mulher, NÃO!
Em um episódio lamentável vemos, na semana em que comemoramos o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, a impunidade prevalecer na Câmara dos Deputados. Foi proposto o arquivamento, sob a relatoria do deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Câmara, do processo que investiga a agressão do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) dirigida a mim e a todas as mulheres em Plen ...
Mercadante defende aplicação integral de royalties do petróleo na educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quarta-feira (25), para tratar de projetos da pasta diante da perspectiva de cortes orçamentários em 2016 e dos impactos dessas mudanças nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-president ...