O número de meninos e meninas de 5 a 17 anos que trabalham aumentou no Brasil. Segundo dados divulgados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve aumento de 4,5% no número de crianças desta faixa etária trabalhando. Entre 5 e 13 anos, uma faixa etária considerada ainda mais delicada, são 554 mil crianças trabalhando, em v ...

Uma das mais importantes intérpretes de samba da música popular brasileira, Leci Brandão foi homenageada no Parlamento. Ela e outras 34 pessoas e instituições foram premiadas com a medalha do Mérito Legislativo 2015 em sessão solene na Câmara. Primeira mulher a fazer parte da ala de compositores da Mangueira, Leci contabiliza 23 discos e várias compilações em 40 anos de carr ...

A comissão externa formada por 17 deputados federais para acompanhar as consequências do desastre ambiental em Bento Rodrigues (MG) foi à capital mineira para acompanhar os desdobramentos do desastre ambiental causado pelo rompimento de barragens da mineradora Samarco em Bento Rodrigues (MG), no dia 5 de novembro. O governador de Minas, Fernando Pimentel, recebeu a comitiva e disse aos parlamentares que “não só ...

Dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, indicam que as mulheres negras são 25,5% da população brasileira (48,6 milhões de pessoas). Entretanto, isso não garante que elas tenham mais direitos garantidos. Entre as mulheres, as negras são as maiores vítimas de crimes violentos. De 2003 para 2013, o assassinato de mulheres negras cresceu 54,2%, segundo ...

Elas coloriram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com seus turbantes e roupas coloridas nesta quarta-feira (19). Aproximadamente, 10 mil mulheres caminharam do ginásio Nilson Nelson até o Congresso Nacional, pedindo igualdade, o fim do racismo e da violência contra a mulher. No entanto, o protesto pacífico acabou em violência ao passar pelo acampamento montado em frente ao Congresso Nacional que pede o impe ...

Desde que o governo paulista anunciou o fechamento de 94 escolas da rede pública, em setembro, num processo forçado de “reformulação” do ensino, estudantes se mobilizam contra a medida e, recentemente, começaram a ocupar colégios em protesto. As estudantes Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Angela Meyer, presidente da União Paulista de Estudantes ...

O Brasil conta atualmente com mais de 500 mil tecnólogos graduados por instituições de ensino superior públicas e privadas, que aguardam a regulamentação da profissão. Esse foi o tema central do debate realizado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a pedido da deputada comunista Alice Portugal (BA). Tecnólogos de todo o país est ...

O PCdoB, ao longo de sua história de lutas, tem tido inquebrantável convicção na defesa do Estado nacional soberano e contraditado com energia as investidas neoliberais de desmonte e privatização do setor público. Nosso compromisso com os servidores públicos é permanente. Temos colaborado com a criação e consolidação de seus sindicatos, defendido suas pautas c ...

A atual legislatura na Câmara dos Deputados conta com 53 representantes do sexo feminino. Dessas, apenas três se autodeclaram negras. A baixa representatividade das mulheres negras foi um dos temas abordados, nesta terça-feira (17), durante comissão geral realizada para debater a realidade desta parcela da população. O encontro acontece na véspera da Marcha das Mulheres Negras, que pretende reunir mais de 20 mil m ...

O representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Matteo Mandrile, apresentou sugestões à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da nova lei de migração (PL 2516/15). Mandrile elogiou a proposta que, segundo ele, “contém os mais altos padrões internacionais de direito migratório, incluindo pilares de direitos humanos&rdqu ...

Cerca de 500 educadores de todo o Brasil, representando os 49 sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), vieram ao Congresso Nacional na quarta-feira (11), para pedir apoio aos parlamentares na defesa de pautas que garantam mais qualidade para a escola pública. Os trabalhadores entregaram suas reivindicações para deputados e senadores, cobrando a aprova&cc ...

A Comissão Especial que analisa os direitos autorais realizou audiência pública nesta quinta-feira (12) para debater as isenções destinadas aos órgãos públicos e entidades filantrópicas. Os músicos Tim Rescala e Roberto Frejat, do movimento Procure Saber, cobraram maior transparência do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a efetiv ...