CONGRESSO

41º Conubes reúne milhares de estudantes em Brasília
Estudantes de norte a sul do país desembarcaram nesta quinta-feira (12) em Brasília para participar do 41º Congresso Nacional da UBES (Conubes), que iniciou as atividades no Parque da Cidade. São quatro dias de uma programação intensa, que inclui diversos debates e atividades culturais. Mas o ápice do evento será uma passeata, marcada para a manhã de sexta-feira (13), que promete uma batalha contra a ...
Violência contra a mulher: o perigo pode estar ao lado
Depois de terminar o relacionamento com Ivan Gomes, Shirley Luciane Silva foi morar na casa de uma amiga na zona leste de São Paulo. A vida seguia bem até que um dia Ivan foi ao local e assassinou a ex-companheira a facadas, na frente dos filhos. O caso – considerado feminicídio desde a sanção da Lei 13.104, em março deste ano –, aconteceu em 2013 e representa o drama vivido por milhares de mulheres no Bras ...
O denuncismo sem provas
Lembro de uma entrevista do repórter Caco Barcellos ao iniciar este artigo. O jornalista era um dos entrevistados na Globo News, quando rebateu ao vivo a prática do chamado “jornalismo declaratório” para o denuncismo sem provas, o suprassumo da imprensa brasileira. Caco desagradou diversos colegas com a declaração, principalmente aqueles que dividem o trabalho no mesmo canal. A prática de acusar ou expor fi ...
Direito de resposta na mídia é sancionado com veto
O Brasil está, finalmente, caminhando rumo à democratização da mídia. A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.188/15, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12). Apesar de representar um grande passo para a comunicação, o alcance da matéria foi reduzido. Dilma vetou o ...
Medidas de prevenção contra enchentes e desastres ambientais são aprovadas na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo, na quarta-feira (11), proposta que assegura medidas de prevenção contra enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares. As exigências deverão estar presentes nos planos diretores de todos os municípios. Agora, o texto segue para análise no Senado. P ...
Câmara aprova regularização de recursos no exterior
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11), por 230 votos a 213 e 7 abstenções, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2960/15, do Executivo, que cria regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para sua legalização perante a Receita Federal. A medida é direcionada aos recursos obtidos de forma l&iac ...
Deputados do PCdoB reforçam apoio à causa indígena
Mais de 300 índios de diferentes etnias caminharam, na manhã desta quarta-feira (11), pela Esplanada dos Ministérios contra a proposta que é uma ameaça aos povos tradicionais brasileiros. Manifestaram-se em frente ao Palácio do Planalto e seguiram na direção do Congresso Nacional, onde buscam apoio de deputados e de senadores para barrar a PEC 215/00. O processo de regularização d ...
Parlamentares aderem à Marcha das Mulheres Negras
A próxima quarta-feira (18) será marcada pela realização da Marcha das Mulheres Negras em Brasília. Milhares de mulheres tomarão a Esplanada dos Ministérios em defesa da cidadania plena, por igualdade de salários, respeito e contra a violência. Dados divulgados na segunda-feira (9), no Mapa da Violência, apontam que os assassinatos de mulheres negras aumentaram 54% de 2003 a 2013. N ...
Projeto resguarda vítimas contra rompimento de barragens
Um mar de lama devastou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, após o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco. A lama arrastou caminhões, encobriu casas e deixou pessoas soterradas e ilhadas. São pelo menos seis mortos e mais de 500 pessoas desalojadas pelo “acidente” que já atinge cidades desde Minas Gerais até o Espírito Santo. Com o objetivo de garanti ...
Comissão concede às igrejas poder de questionar leis no STF
A idoneidade do Estado laico foi posta à prova, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados na última semana. Na quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, que autoriza as igrejas a ingressarem com ações diretas de inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada por comissão especial que trata do tema. ...
Transpacífico representa ameaça aos trabalhadores
Em outubro, após quase cinco anos de negociação, Estados Unidos, Japão e outros 10 países assinaram o Tratado Transpacífico (TPP, em inglês) – o maior acordo de livre comércio celebrado na história e que reúne 40% das riquezas do mundo. Desde seu anúncio, o tratado vem incentivando discussões sobre seus impactos em diversos países. A criação ...
Ordem do Mérito Cultural homenageia personalidades
A cultura brasileira esteve em destaque na noite desta segunda-feira (9), em Brasília. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, 29 personalidades e cinco instituições receberam a Ordem do Mérito Cultural (OMC). Na cerimônia, o público pôde apreciar monta ...