A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei (PL) 2551/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que classifica como beneficentes as entidades de proteção aos animais, dispensando-as do pagamento de contribuições previdenciárias. A proposta altera a Lei 12.101/09, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social, e reg ...

Em clima festivo pelo aniversário de 70 anos celebrado esta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido pela Bancada do PCdoB no Congresso em almoço nesta quinta-feira (29). Enquanto saboreava carne de sol e feijão, Lula elogiou a relação histórica com os comunistas e defendeu que PT e PCdoB se aproximem ainda mais no processo de enfrentamento da crise política e econômica do Bras ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revogou, nesta quinta-feira (29), o “manual do impeachment” que ele havia adotado para responder aos pedidos de afastamento de Dilma Rousseff. O rito já havia sido suspenso por liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheram os argumentos de mandados de segurança propostos por deputados do PCdoB e do PT. ...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) recebeu, na quarta-feira (28), o ministro da Defesa, Aldo Rebelo. Durante o encontro, o ministro defendeu o papel das Forças Armadas e lembrou que o orçamento da área “deve ser trabalhado de modo a não ficar ao sabor da economia”. “Precisamos reequipar as Forças”, disse. Questões relacionadas aos fundos d ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos ouviu, nesta quinta-feira (29), o depoimento do publicitário carioca Jeferson Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada – personagem que fazia sátira da presidente da República e ironizava seus adversários políticos. A convocação do publicitário foi feita por deputado do Democratas para investigar a rela ...

A comissão especial que analisa a Lei da Migração (PL 2516/15) debateu, nesta quarta-feira (28), a simplificação da regularização documental e acolhimento dos migrantes no Brasil. O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), reforçou sua proposta de reposicionar o Brasil diante do cenário mundial com uma lei moderna e inclusiva. “Temos que ter uma lei que permita, por ...

A catarinense Angela Albino está no primeiro mandato de deputada federal.  A parlamentar deixou o comando da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação para reforçar a Bancada comunista na Câmara dos Deputados. Ela é a primeira comunista de Santa Catarina a ocupar uma cadeira no Legislativo federal. No foco de seu mandato, estão pautas como o desenvolvimento econômico, a def ...

O tema de Redação do ENEM como "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira” causou furor em nossa sociedade. Uma minoria, abraçada a suas visões limitadas de mundo, acusou a prova de “petista” e “comunista”, de “doutrinária”, reduzindo o debate sobre a violência contra mulher e desconsiderando totalmente a realidade das mulheres. Como se ...

A catarinense Angela Albino assumiu na quarta-feira (28) o mandato de deputada federal, no lugar de Cesar Souza, do PSD, que tomou posse na terça-feira (27), como secretário de Estado de Assuntos Estratégicos no governo de Santa Catarina. A parlamentar deixa o comando da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação para reforçar a Bancada Comunista na Câmara dos Deputados. ...

A Comissão de Educação da Câmara designou o deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) como relator do PL 2891/2015, que extingue a formação de técnicos de Enfermagem e graduação de enfermeiros por Educação à Distância (EaD). O projeto foi apresentado em setembro pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que, sensibilizado, acolheu as propostas apresentadas pelo Conselho F ...

Ruralistas deram um passo a mais na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera o rito de demarcação de terras indígenas. Na noite de terça-feira (27), após suspensão temporária do colegiado, reunião da comissão especial foi retomada e o relatório de Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi aprovado à revelia de indígenas e p ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta terça-feira (27) para ouvir representantes do setor do audiovisual brasileiro sobre a exibição de filmes nacionais em canais fechados. Dados apontam que, para cumprir cotas de conteúdo nacional, canais pagos apelam para exibição repetitiva de reprises de filmes nacionais. Apesar do número de produ& ...