A política econômica do governo Bolsonaro vem causando estragos na vida dos brasileiros. Além da inflação nas alturas e a volta da fome, o desemprego no país é mais que o dobro da taxa média global. O ranking da agência de classificação de risco Austin Rating, divulgado pelo G1, aponta que estamos na 4ª posição entre mais de 40 países com alto índice de ...

A lei que cria o auxílio Gás dos Brasileiros (Lei 14.237/21), um subsídio pago pelo governo e destinado às famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha (GLP), foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Com o auxílio, famílias carentes terão direito, a cada bimestre, a um valor mínimo equivalente a 50% da média do preço ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou um pedido de parlamentares da Oposição para investigar as interferências do governo Bolsonaro nas provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Por determinação do presidente, estaria havendo mudança no conteúdo dos exames como a troca do termo “ditadura militar” por “regime militar”, e “golpe de 1964” por “revol ...

A vacinação no Brasil tem avançado. Uma nova medida para enfatizar esse avanço foi protocolada na Câmara pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), por meio de um projeto de lei que reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a Covid-19 que tenha sido aplicada no exterior. O PL 3942/2021 preconiza que as pessoas vacinadas contra a Covid-19 no exterior que precisem de um certificad ...

A extinção do Bolsa Família e do auxílio emergencial deixará aproximadamente 25 milhões de brasileiros sem receber benefício social. Os números foram obtidos por meio de um monitoramento feito pela assessoria técnica do PT no VIS Data, do Ministério do Desenvolvimento Social. O quadro da exclusão põe em xeque a estratégia de alavancar a reeleição de Bolsona ...

No mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Resolução (PRC) 78/2021, que o Observatório de Políticas Públicas de Combate ao Racismo na Casa. Segundo parlamentar, a ideia é fazer da Câmara dos Deputados um centro para os debates sobre a igualdade racial e a defesa dos direitos de negros e d ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar 147/19, do Senado, que muda o regime de tributação de caminhoneiros autônomos. Como a proposta foi alterada pelos deputados, o texto volta para nova votação na Casa de origem. O projeto possibilita ao caminhoneiro inscrito como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional possa desfrutar de condições mais favor& ...

Preocupada com a crise instalada no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (17) pedido de diligência no órgão para averiguar os desvios que estão acontecendo no instituto e colocando em d&uac ...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou interferência do governo nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ribeiro compareceu à reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) enquanto os parlamentares discutiam requerimentos de convite ou convocação do ministro para explicar a declaração do presidente da Repúb ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/21, que determina ao poder público a criação do Programa Reflorescer da Cultura, com medidas para reaquecer a atividade cultural no período pós-pandêmico. Para a relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “o texto é louvável e converge com o previsto na Lei Aldir Blanc, perenizand ...

Após construção de acordo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 2541/21, que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país. O texto, que tramitava em caráter terminativo nas comissões da Câmara, segue ...

Em alta nas pesquisas eleitorais, Luiz Inácio Lula da Silva pouco se movia, recentemente, no tabuleiro político. Contudo, partiu para o ataque ao observar a dificuldade de Bolsonaro, seu principal adversário, em ocupar espaços estratégicos. O resultado é que, enquanto o ex-presidente posou de estadista na sua viagem à Europa, o atual reafirmou sua condição de pária internacional. ...