CONGRESSO

Grupo de Amizade Brasil-Vietnã retoma agenda de trabalho
Com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2 trilhões, crescendo em média 5% ao ano, e investimentos externos significativos, o Vietnã exporta para o Brasil US$ 4 bilhões anuais. E é dentro das perspectivas desse mercado, destacado em discurso pela presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que foi reinstalado o Grupo de Amizade Brasil-Vietn&ati ...
Câmara realizará Fórum Legislativo do Futebol
Uma semana após a presidente Dilma Rousseff sancionar a medida provisória que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com a União (Lei 13.155/15), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados anunciou a realização do Fórum Legislativo do Futebol, a ser realizado no dia 24 de novembro na Casa. O objetivo é propor alternativas viáveis para o futebol brasile ...
Aprovado projeto com pena de até 30 anos para terrorismo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base da proposta que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime. Na quinta-feira (13), foi concluída a votação do projeto. A matéria será enviada ao Senado.  A Bancada ...
Margaridas na luta
No velório de Margarida Maria Alves, em agosto de 1983, milhares de trabalhadoras reuniram-se frente à violência cometida contra ela. Lavadeiras, carpinteiras, pescadoras, artesãs e trabalhadoras do campo caminharam ao lado do cortejo fúnebre.  A mulher corajosa que lutava pelos direitos dos trabalhadores rurais foi assassinada com um tiro de escopeta no rosto, diante da crueldade que dominava nos embates do campo. Margar ...
Comissão deve votar parecer sobre sistema tributário em um mês
A Comissão Especial da Reforma Tributária mal foi instalada e já conta os dias para acabar. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a expectativa é de que os parlamentares votem o parecer em menos de um mês. De acordo com o ato da Mesa Diretora da Câmara, a comissão tem 30 dias para apresentar relatório, prazo que poderia ser estendido por mais 30, mas que se depender do par ...
Margaridas marcham em defesa da democracia
As cores lilás, branca e amarela tomaram a Esplanada dos Ministérios esta semana. Trabalhadoras do campo, da floresta, das águas e das cidades trouxeram suas bandeiras de luta para pôr fim à violência contra as mulheres e pela igualdade de direitos. A Marcha das Margaridas é uma homenagem a Margarida Alves, que teve sua vida ceifada pelo latifúndio há 32 anos. A coragem delas está expressa na ...
Câmara constitucionaliza financiamento empresarial
Sob protestos dos comunistas, o Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), por 317 a 162 votos, a constitucionalização da doação de empresas para partidos políticos. Com esta deliberação, os parlamentares concluíram o segundo turno de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. O texto agora seg ...
CPI do BNDES ouvirá Luciano Coutinho nesta semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou em sua primeira reunião de trabalho, na terça-feira (11), convite para que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, compareça à comissão para falar sobre as operações da instituição. A ida de Coutinho está prevista para a quinta-feira (20 ...
Estudantes e parlamentares debatem condições de pesquisa de pós-graduação no país
A Comissão de Educação promoveu, nesta terça-feira (11), audiência pública para debater os desafios encontrados pelos estudantes de pós-graduação e a importância da qualificação oferecida pelos cursos. Deputada destacada na luta pelo fortalecimento da educação no Congresso Nacional, Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a pauta de reivindicações dos p&oac ...
Parlamentares cobram combate à violência contra a mulher
Há mais de nove anos, Panmela Castro foi vítima de violência doméstica. Por quarenta minutos foi espancada e mantida em cárcere privado por uma semana, até ser resgata por sua mãe. À época, o Brasil ainda não havia sancionado a Lei Maria da Penha e Panmela não registrou a agressão. Hoje, no nono aniversário da Lei 11.340/06, a grafiteira entregou à Bancada Feminina ...
Policiais rodoviários federais pedem valorização da carreira
Aproximadamente 1,5 mil policiais rodoviários federais e familiares fizeram uma passeata pela valorização da categoria na manhã de terça-feira (11). Os manifestantes carregaram diversas faixas e cruzes em homenagem aos policiais mortos vítimas de acidente de trânsito. A categoria, responsável por cuidar das rodovias federais do país, pede reestruturação da carreira, melhores condi&cced ...
Câmara faz homenagem a Eduardo Campos
Um ano após a morte de Eduardo Campos num acidente aéreo em Santos, durante campanha eleitoral para a Presidência da República, a Câmara dos Deputados realiza uma homenagem ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A sessão solene, realizada na quarta-feira (12), encheu o Plenário da Câmara e contou com a presença da família de Campos. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) ...