CONGRESSO

Solenidade na Base Aérea de Brasília homenageia patrono da Aeronáutica
Nesta segunda-feira (20), foi realizada uma cerimônia de reinauguração do busto de Alberto Santos Dumont no Aeroporto Juscelino Kubitschek em Brasília. O evento comemorou o 142º aniversário do pai da aviação. O monumento em homenagem a Dumont foi colocado em um espaço em frente terminal de desembarque. Antes, o busto estava instalado em uma área dentro do aeroporto. A depu ...
O ataque da Direita
O PSDB chega ao poder na década de 90 e viabiliza um projeto de venda das principais estatais do Brasil jamais imaginado pelos corações patriotas. A Era FHC promoveu o maior ataque privatista ao patrimônio nacional. Puseram despudoradamente à venda gigantes como a Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional e a Telebrás. Ao todo, foram “incineradas” 125 empresas em todo país. ...
Decisão sobre doações de empresas fica para agosto
A votação dos últimos destaques à Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07) foi adiada para o próximo semestre legislativo em razão de impasse sobre as doações de empresas a partidos. O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar a matéria no início de agosto. Além do financiamento empresarial de partidos, principal pol ...
Projeto de lei amplia qualificação de educadores
Um novo projeto apresentado na Câmara dos Deputados amplia o acesso a mestrado e a doutorado para professores da Educação Básica. Proposto pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), o PL 2382/15 amplia o acesso à pós-graduação, estabelecendo a criação de novos cursos em regime de colaboração entre municípios, estados e União, para professores da Educaç&at ...
Comissão debate greve de funcionários de universidades federais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (16) o ministro da Educação, Renato Janine. Entre os temas debatidos na audiência pública, tratou-se da greve e do papel dos servidores técnico-administrativos das Universidades Federais Brasileiras, por meio de um requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A parlamentar fez um apelo ao ministro pela efetiva ...
Situação de imigrantes haitianos no Brasil é debatida na Câmara
O terremoto ocorrido em 2010 no Haiti devastou o país e levou grande parte da população a viver em condições precárias. Para tentar mudar essa realidade, milhares de cidadãos deixaram sua pátria para buscar qualidade de vida e ter alguma perspectiva de futuro. O Brasil foi o destino de muitas dessas pessoas. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente da Comissão de Relaç&ot ...
CPI da Violência contra Jovens Negros aprova relatório final
Na tarde desta quarta-feira (15), a CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres votou o relatório final da comissão. A aprovação foi unânime. O texto indica a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens. Com duração decenal, ele seria avaliado de quatro em quatro anos por um sistema de congressos com intensa participação popular. Para ...
Protagonismo da UNE é destacado no Congresso
Ao som de “a UNE somos nós, a mulherada aqui tem voz”, Carina Vitral, nova presidente da União Nacional dos Estudantes, foi homenageada na tarde desta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, em plenário lotado por parlamentares, autoridades e movimentos sociais. Em junho deste ano, mais de 6 mil jovens conduziram Carina à presidência da entidade. O 54º Congresso da UNE, realiza ...
Manifestação reforça luta em defesa da democracia
O processo democrático está sob ameaça. Desde a derrota nas eleições presidenciais de 2014, a oposição está inconformada e vem articulando formas de fragilizar o governo Dilma Rousseff. Nas últimas semanas, a intenção ficou ainda mais evidente. Durante convenção nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), que foi reeleito presidente do partido, declarou que est& ...
Parlamentares e movimentos sociais fazem ato em defesa da Petrobras e da democracia
Deputados, representantes de movimentos sociais, sindicatos e das centrais sindicais realizarão ato em defesa da Petrobras na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (14), às 11h. O evento faz parte de uma campanha em defesa do pré-sal, do regime de partilha na exploração do petróleo e, ainda, para protestar contra o projeto de lei do senador José Serra (PSDB), que tramita no S ...
Partidos ingressam no STF contra a redução da maioridade penal
Ao todo, 101 parlamentares, incluindo deputados do PCdoB, assinaram o mandado de segurança junto ao Supremo, questionando a legalidade do ato, que foi protocolado nesta quinta-feira (9) e tem o número 33.697 no sistema de processos do STF.    A redução da maioridade penal havia sido rejeitada em Plenário, no dia 1º de julho, por 303 votos a favor, 184 contrários e três abstenç ...
Criação do Código Nacional de Ciência e Tecnologia é aprovada na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2177/11, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos realizados em parceria com o setor privado. A ideia é criar um ambiente de trabalho mais favorável para o desenvolvimento da pesqui ...