A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, PEC dos Precatórios, que dá calote nos aposentados e pensionistas que ganharam ações na Justiça, apresentada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro  como única solução para colocar de pé o Auxílio Brasil, segue enfrentando muita resistência no Senado. Enq ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, desvinculando o setor da pasta da Economia. A proposta, apresentada ao Congresso Nacional dia 2 de agosto, tem até o dia 29 de novembro para ser aprovada pelo Senado e devolvida para sanção presidencial. A pasta é responsável por definir políticas sobre p ...

Nesta segunda-feira (15), em discurso a investidores árabes em Dubai, Bolsonaro mentiu sugerindo que a Amazônia por ser “uma floresta úmida, não pega fogo”. Isso acontece após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar, na sexta-feira (12), um novo recorde de desmatamento na região em outubro (877 km²). De acordo com o mesmo órgão, somente este ano foram 70.600 focos de qu ...

A declaração de Bolsonaro em Dubai, nesta segunda-feira (15), sobre as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado nos dias 21 e 28 de novembro, repercutiram no Parlamento. Em entrevista na saída da Expo 2020, Jair Bolsonaro afirmou à imprensa que agora as questões da prova "começam a ter a cara do governo". Para deputados do PCdoB, a declaraç&a ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizou nesta sexta-feira (12), audiência pública para discutir o Projeto que Lei (PL) 7103/14, que torna obrigatória a informação de cor ou raça nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2017, o Ministério da Saúde já garanti ...

Este mês, a Reforma Trabalhista aprovada na gestão de Michel Temer, após o golpe em Dilma Rousseff, completa quatro anos em vigor. Promessa de geração de empregos, a Lei 13.467/2017, como já era esperado, deixou a desejar e o número de desempregados só aumenta a cada ano. O governo Michel Temer chegou a divulgar durante a tramitação da proposta no Parlamento que era estimada a gera ...

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, deixou sem reação o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). Elogiada por sua intervenção, Rozana Barroso deixou às claras a pol&iacu ...

Em conjunto com a Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados, a comissão especial criada para analisar o projeto de lei que altera a Lei Pelé (PL 1153/19) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir o Sistema Nacional do Desporto. A Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé tem como presidente a deputada Celina Leão (PP-DF); já a Comi ...

Deputados do PCdoB criticaram em suas redes sociais a nova alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesta quarta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o IPCA subiu 1,25% em outubro, após alta de 1,16% no mês anterior. No acumulado de 12 meses até outubro, o IPCA teve alta de 10,67%, contra alta de 10,25% do mês anterior. Para o líder ...

Partidos de oposição obstruíram as votações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta semana. Um dos objetivos foi evitar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo parcial (PEC 18/11). Hoje, de acordo com a Constitu ...

Com o objetivo de enfrentar o desmonte das políticas públicas para o setor cultural promovido pelo governo Bolsonaro e fortalecer o segmento, a Comissão de Cultura da Câmara, lançou nesta terça-feira (9), o documento-base da Plataforma Unificada da Cultura. A apresentação da minuta da plataforma foi feita em audiência pública pela presidente da Comissão de Cultura, deputada A ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) rechaçou nesta quarta-feira (10), as declarações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, sobre chibatadas como pena para pichação. Em sua conta no Twitter, Camargo concordou com uma seguidora que defendia a pena. Após repercussão na imprensa, Camargo passou a atacar a esquerda e os veículos de comunicação. Em um dos posts ...